As reações do meio cultural com o último edital da PNAB Multilinguagens estadual trouxeram à tona os problemas estruturais que as secretarias de cultura dos estados e municípios estão enfrentando em todo o país para dar conta da seleção dos agentes culturais a serem beneficiados pelos programas de fomento à cultura. Em entrevista à Revista O Grito!, a secretária executiva da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) Yasmin Neves, além de tentar responder às críticas dos artistas ao resultado do edital, apontou algumas das dificuldades existentes hoje neste processo.
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Neves é agente cultural há cerca de dez anos e está na Secult-PE desde 2020. Ela destaca, em primeiro lugar, que a secretaria monitora todo o processo de execução dos editais, mas não pode interferir nas decisões dos pareceristas. “Cada edital tem um coordenador diferente. O coordenador pode apontar discrepâncias nas notas, sugerir que o avaliador a reveja, mas a decisão final dele é respeitada”.
A secretária observa que “a seleção dos pareceristas para compor o banco de dados da Secult-PE é um processo longo, com análise de currículo e da experiência na linguagem em que ele se candidatou para termos certeza que eles são aptos a fazerem avaliações”. Atualmente existem 230 pareceristas aptos a serem avaliadores e, na última PNAB Multilinguagens, 90 participaram da avaliação dos projetos.
A cada edital, os pareceristas cadastrados são acionados, mas segundo Yasmin, eles são consultados se têm interesse em serem avaliadores daquele edital específico e quantos projetos eles podem analisar. O prazo para entregar o resultado varia de acordo com a demanda. Antes de começar a avaliação, os pareceristas recebem uma formação da Secult-PE sobre o uso da plataforma do Mapa Cultural e depois orientações do coordenador do edital sobre os critérios a serem observados.
Neves acrescenta que o processamento das informações desde a regionalização a outros indutores é feito automaticamente pelo sistema. Ela diz ainda que cada proposta é enviada para três pareceristas diferentes e que cada um deles não sabe quem é o outro. A secretária assegura ainda que confia no trabalho deles. “Os pareceristas assinam um contrato onde estão bem claras suas obrigações e, caso eles não as cumpram, sofrem penalidades”.
No caso da última PNAB o número de projetos inscritos foi em torno de 4 mil e cada parecerista analisou de 100 a 120 projetos. Por cada proposta analisada o parecerista recebeu R$80. Yasmin reconhece que o número de pareceristas é pouco, tanto que o banco de credenciamento atualmente está aberto o ano inteiro. Ela lembra que o Ministério da Cultura tem inclusive um curso de parecerista na Escola Técnica de Cultura.
Quanto ao pagamento, ela considera que o valor pago hoje é o que é possível e executável para Pernambuco. “Fiz pesquisa com as secretarias de outros estados e tiramos uma média. Do edital anterior para esse houve um aumento da remuneração, mas é bom lembrar que os custos do processo seletivo são regulamentados pelas diretrizes federais da PNAB e temos que manter os gastos equilibrados”.
A secretária executiva diz que a Secult-PE está acompanhando a insatisfação dos artistas e reconhece que existem muitos aspectos a serem aperfeiçoados nos editais. “O maior desafio é melhorar a estrutura da secretaria para atender ao crescimento do número de programas de fomento. Tenho dialogado com outros estados e o panorama e as queixas são as mesmas”, diz.
Yasmin garante também que as queixas e todas as questões referentes aos editais da PNAB serão levadas ao Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco. Todavia, até o momento o governo estadual não definiu uma data para a posse dos novos conselheiros eleitos para o biênio 2026/2028. “Nosso objetivo na Secult-PE é garantir a tranquilidade do processo e mostrar que não existem favorecimentos a grupos ou pessoas. Os editais são um dos caminhos mais importantes para os agentes culturais e nós apoiamos as iniciativas reivindicando que eles tenham mais recursos financeiros para atender o maior número de pessoas”, conclui.
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