As respostas aos recursos referentes ao edital da última PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura nº 18/2025 – Multilinguagens acirraram mais uma vez os ânimos dos produtores culturais do estado. As queixas, como aconteceu na primeira lista dos resultados da seleção por mérito, são dirigidas sobretudo aos pareceristas. Segundo os artistas, as justificativas continuam insatisfatórias, por vezes, afirmam, até “desrespeitosas”.
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Nos novos pareceres, dizem os produtores, eles apontaram outra vez a falta de documentos que estão anexados ao projeto, sem contar as interpretações desacertadas das informações enviadas, entre outros problemas. Os produtores do audiovisual cogitam até mesmo encaminhar recurso administrativo coletivo ou ações jurídicas à Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).
Com os pareceristas da PNAB de novo na berlinda, desta vez, conseguimos conversar com o lado de lá da questão para saber como eles estão recebendo tantas críticas sobre seu trabalho. Por questões de confidencialidade, não vamos divulgar os nomes dos pareceristas entrevistados, mas tentaremos resumir as alegações que nos foram passadas.
As primeiras ponderações feitas atestam algo que já havíamos constatado na primeira reportagem sobre o assunto realizada pela Revista O Grito!: o valor baixo pago por projeto avaliado (na PNAB Multilinguagens foi R$80) e o prazo curto para os pareceristas entregarem os resultados.
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Um parecerista contou que nesse edital da PNAB recebeu cem projetos para analisar em 27 dias. Ele lembrou que os pareceristas não vivem exclusivamente da atividade de avaliador, têm seus trabalhos pessoais e, para fazer uma análise minuciosa diante da demanda e da quantidade exacerbada de textos no projeto, é preciso tempo.
Um outro aspecto levantado é que devido ao grande volume de projetos, erros de documentação artística e falta de detalhamento do projeto ganham peso como parâmetro de avaliação, mesmo que a proposta artística seja muito boa. E na hora de dar a nota, sai na frente quem foi mais preciso nas informações.
Segundo os pareceristas, essa comparação entre os projetos é inevitável. Eles citaram, por exemplo, aspectos ligados à acessibilidade. Se um projeto audiovisual informa que vai usar intérprete de libras como forma de acessibilidade e outro projeto, além de libras, indica audiodescrição, legendas etc., o segundo terá nota melhor.
Os avaliadores afirmam ainda que apesar de haver uma etapa de análise de documentos, o edital determina que se for constatada irregularidade da documentação exigida, em qualquer tempo da avaliação, o projeto poderá ser inabilitado. Uma entrevistada, com larga experiência como parecerista em Pernambuco e em outros Estados, lembra que se um projeto prevê uma oficina, o plano de aula da oficina tem que estar anexado ao projeto.
Ela alertou ainda que para receberem uma avaliação justa os produtores precisam ficar atentos com a elaboração do projeto. A parecerista contou que muitos projetos não apresentam o currículo do proponente e da equipe de forma adequada. Ela afirmou que nesta PNAB em um projeto por ela analisado as comprovações eram apenas fotos, sem data e sem identificação.
Para um parecerista, seja ele local ou de fora do estado, esse descuido certamente faz baixar a nota. Outro erro comum, segundo ela, é inscrever o projeto numa linguagem e no currículo não aparecer nenhuma produção que comprove experiência na área.
Disparidade das notas
Com o grande volume de trabalhos, os pareceristas reconhecem que, hoje, em avaliações, como foi a última PNAB em Pernambuco, não dá para eles trocarem muita informação ou fazer reuniões para discutirem as análises. As notas são colocadas numa planilha e para tentar minimizar a discrepância entre elas, a Secult sugere que os pareceristas revejam suas avaliações. No entanto, como as decisões são autônomas, por vezes há discordância e esse ajuste acaba não acontecendo.
Uma das reclamações recorrentes dos produtores culturais nos resultados da PNAB foi a disparidade de notas dadas pelos pareceristas. Os avaliadores chamaram a atenção, no entanto, para o fato de a pontuação de muitos itens não permitirem uma atribuição de nota mais matizada e, com isso, resta pouca escolha para eles, daí a diferença gritante.
De fato, de acordo com o edital, para a atribuição de pontos para a qualidade técnica da proposta, por exemplo, se a proposta “atende satisfatoriamente” ao critério estabelecido ela ganha sete pontos, e se a proposta “atende plenamente” ao critério ela recebe dez pontos. Ou seja, entre uma condição e outra há uma diferença de três pontos e isto se reflete na nota final.
Os pareceristas se defenderam ainda das queixas de erros na descrição do parecer, como a identificação equivocada de um item ou a troca do nome de um projeto, como apontaram os artistas inscritos no edital. Segundo os avaliadores, diante das condições de trabalho, é compreensível que ocorram principalmente erros de digitação.
Por fim, outra reclamação dos inscritos no processo seletivo foi o fato de projetos aprovados em edital do ano passado, ao serem reapresentados para uma segunda edição neste ano, foram reprovados. Os pareceristas alegaram que, diferente dos editais regulares, a orientação expressa do edital da PNAB é de valorizar e priorizar propostas originais e inovadoras.
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