Tem algo confuso no reino dos editais
Esta matéria é parte de uma reportagem sobre o edital da Aldir Blanc estadual, organizado pela Secult-PE, e as políticas de financiamento público da cultura. Leia também as outras três matérias vinculadas a esse texto:
Para melhor ilustrar as dificuldades enfrentadas pelos produtores culturais conversamos com o jornalista e cineasta Tiago Martins Rego, co-realizador do documentário Das Águas e que conhece, por experiência própria, o processo de submissão de projetos aos editais de fomento. Ele aponta algumas questões para reflexão.
O Grito! – O último resultado da PNAB- PE – Multilinguagem trouxe muita insatisfação entre os produtores culturais, sobretudo no campo do audiovisual. Isto, na verdade, já aconteceu em editais precedentes. A que você atribui esses transtornos?
Tiago – Acredito que exista uma falta de interesse por parte do Estado e dos atores que gerem a área cultural em aprofundar o entendimento sobre esse funcionamento dos editais e também em oferecer o suporte necessário aos pareceristas. O que percebemos é uma seleção de projetos feita “a toque de caixa”, tanto de quem avalia os mesmos quanto de quem dá a aprovação final.
Também parece não haver treinamento adequado para os pareceristas, que são mal remunerados e sobrecarregados com um volume excessivo de projetos para um prazo extremamente exíguo. O resultado é um processo atropelado e carente da transparência que gostaríamos de ver.
O problema é exclusivo dos pareceristas ou de todo o processo gerenciado pela Secult-PE?
A desorganização é visível na forma de divulgação dos resultados. É comum vermos planilhas sendo publicadas, apagadas e substituídas, o que passa a impressão de que os responsáveis estão perdidos ou “batendo cabeça”. Além disso, houve um aumento significativo de inscrições e projetos.
O setor estava com demandas represadas e, de repente, surgiu um volume enorme de editais, como a PNAB e a LPG, que se juntaram aos editais do próprio estado sem que houvesse contratação de pessoal ou treinamento equivalente. É um problema estrutural que atravessa várias instâncias, desde a cúpula até chegar em nós, que estamos na ponta elaborando os projetos.
A situação tem piorado progressivamente. Está cada vez mais difícil aprovar projetos, e são também muitas negativas incompreensíveis. Muitas vezes, o edital exige uma coisa, mas o texto do parecerista aponta outra, confundindo inclusive o objeto do projeto.
Então me parece que é realmente a avaliação dos projetos um dos pontos mais sensíveis.
É urgente que se faça um “freio de arrumação”: o Governo do Estado precisa contratar e treinar mais gente e selecionar os pareceristas com mais rigor. Há uma insatisfação generalizada porque as justificativas de reprovação muitas vezes não fazem sentido. Ao relermos o edital e o projeto enviado, a conta não fecha. É incoerente, por exemplo, quando dois pareceristas dão notas excelentes e um terceiro dá uma nota muito baixa. Ou o projeto é tecnicamente ruim e as três notas refletem isso, ou o projeto é bom e executável e as notas deveriam ser equilibradas.
As pessoas têm medo de retaliação se reclamarem e apontarem erros?
O silêncio de muitos proponentes é compreensível, embora lamentável. Existe um medo real de que, ao questionar ou entrar com recurso, o projeto seja prejudicado ou “empurrado” para fora dos selecionados. Vive-se sob um sentimento de insegurança, com receio de que críticas ao governo resultem em “perseguição” ou “deixar o nome queimado” nos próximos processos seletivos.
Qual o sentimento geral entre os produtores culturais?
É uma situação complexa, pois estamos lidando com o uso de recursos públicos destinados especificamente para este fim. A lei e os mecanismos de fomento existem e são legítimos; a cultura é um setor que gera renda, emprego e arrecadação de impostos. No entanto, quem está na ponta trabalhando e produzindo acaba vivendo em constante angústia a cada novo ciclo de edital.
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