Tem algo confuso no reino dos editais
Esta é a primeira matéria de uma reportagem sobre o edital da Aldir Blanc estadual, organizado pela Secult-PE, e as políticas de financiamento público da cultura. Leia também as outras três matérias vinculadas a esse texto:
A produtora teatral Paula de Renor tem quase 40 anos de experiência no campo das artes cênicas e sempre foi uma protagonista ativa no que diz respeito às leis de fomento à cultura em Pernambuco. Participou da luta pela criação destas leis e integrou comissões e conselhos que definiram os editais, portanto, é alguém que conhece de perto os aspectos positivos dos processos seletivos, mas também as contradições e os gargalos dos regulamentos que agora estão vindo à tona.
Paula defende que o Funcultura, de uma maneira geral, evoluiu bastante nos últimos anos, mas observa não ser fácil estabelecer critérios de análise que agradem a todos. Ela pontua que alguns critérios são fáceis de serem aplicados porque são objetivos, outros, porém, não conseguem estabelecer uma diferenciação efetiva para o julgamento. Ela cita o item que avalia o valor cultural e artístico do projeto e se o mesmo contribui para o enriquecimento e valorização da identidade cultural de Pernambuco. “O que é isso objetivamente? Quando a gente sabe que qualquer ação cultural contribui de alguma forma para fortalecer essa identidade”, diz.
A exigência que o projeto seja relevante para o desenvolvimento da cadeia produtiva daquela linguagem a qual ele está sendo proposto é outra questão que soa incômoda para Paula. “Ora, qualquer projeto está entregando pessoas a uma cadeia produtiva, no entanto, exigir que esse desenvolvimento seja permanente não é possível, pois não existe a garantia de que as ações continuem e se repitam. Isso vai depender da aprovação de outro projeto no edital seguinte”.
Itens como esses e outros ainda mais complexos acabam provocando a grande diferença de notas que às vezes acontece entre os pareceristas, uma vez que cada avaliador interpreta e deduz como quer o que está proposto. Paula observa também que a Secult-PE criou um modelo de edital e o está replicando para todas as chamadas, incluindo os critérios de avaliação, os quais, segundo ela, podem ser incompatíveis com os objetivos da seleção.
Por fim, Paula chama atenção para um fato também levantado por outros produtores culturais: as poucas verbas disponíveis para atender a produção artística de todo o estado. Ela acha justíssima a distribuição de recursos para todas as regiões, pois foi inclusive a bandeira de luta dos artistas no aprimoramento das leis de incentivo, mas ao misturar num balaio só todas as linguagens, todos os candidatos sem levar em conta algumas especificidades da produção artística acaba prejudicando a cena cultural.
Paula defende que projetos consolidados, a exemplo do Janeiro dos Grandes Espetáculos, que em 2026 completou 32 anos em ação, fossem financiados de outra forma ou tivessem editais diferentes. “A verba disponível para festivais é de R$380 mil, o que só permite a realização de três a quatro festivais por ano no estado inteiro e isso é muito pouco”, afirma. Desestimulada por esse quadro, a produtora, inclusive, não inscreveu projetos na PNAB.
Uma saída apontada por Paula de Renor seria a implantação da Lei de Mecenato que está prevista no Sistema de Incentivo à Cultura do qual o Funcultura faz parte. “Eu não sei porque essa lei não saiu nessa gestão. O Funcultura está inchado, não dá mais depender só dele, com o Mecenato os produtores que tenham produtos mais fáceis de serem comercializados, caso não sejam contemplados diretamente nos editais, podem botar seus projetos debaixo do braço e captar recursos”, conclui.
