Em cerimônia ocorrida nessa terça-feira (3), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a especialista em violência de gênero e ativista dos direitos das mulheres, Aparecida Gonçalves, tomou posse como ministra das Mulheres. Ao lado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a nova pasta é resultado da extinção, pelo governo Lula, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Agradeço às mulheres que vieram e lutaram antes de mim e que me formaram. Agradeço aos movimentos feministas e aos movimentos de mulheres que se levantaram por décadas e se levantam ainda hoje pelo direito das mulheres. Agradeço às mulheres que são 52% da população neste país e que foram as grandes responsáveis pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por nos ajudar a encerrar um governo machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico”, assim Cida Gonçalves iniciou seu discurso em uma solenidade que contou com a participação de diversos movimentos sociais.
A cerimônia também foi prestigiada por várias ministras do atual governo, como Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Margareth Menezes (Cultura), Anielle Franco (Igualdade Racial), Nísia Trindade (Saúde) e Simone Tebet (Planejamento). A catadora Aline Souza, que colocou a faixa presidencial em Lula, no dia da posse, também participou.
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Ativista do movimento feminista, Cida Gonçalves participou da fundação da Central dos Movimentos Populares no Brasil (CMPBrasil), em 1993. Foi assessora técnica e política da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher de Mato Grosso do Sul entre os anos de 1999 e 2000, durante a primeira gestão do ex-governador Zeca do PT. Nos governos Lula e Dilma, foi secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Em seu discurso, Gonçalves destacou que o ministério atuará em defesa de todas as mulheres do país. “Das que votaram e das que não votaram conosco e das diversas mulheres que compõem a nossa sociedade: negras, brancas, indígenas, LBTQIA+, as do campo, da cidade e das águas”. Para ela, o fato de a nova pasta ser nomeada com o substantivo mulheres, no plural, indica um caminho de reconhecimento e valorização da diversidade da sociedade brasileira por parte do novo governo.
Ainda na ocasião, a recém-empossada ministra teceu críticas ao governo anterior, responsável, segundo ela, pela destruição dos direitos da mulher. “Nesse projeto de destruição, a mulher como sujeito de direitos só foi vista e pensada dentro de uma construção determinada de família patriarcal, como se houvesse apenas um tipo de mulher e apenas um tipo de família a ser atendida pelas políticas públicas”.
Também de acordo com a nova ministra, o projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso, em agosto do ano passado, pela equipe do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, previu recursos insuficientes para a pasta. “[São] Míseros R$ 23 milhões para [as ações agora sob a responsabilidade] este ministério, o que representa apenas 10% dos valores [destinados ao setor] no orçamento de 2015”, afirmou. Mas ressaltou que trabalhará pelo aumento do orçamento público para as mulheres.
O novo Ministério das Mulheres será composto por, no mínimo, três secretarias nacionais: a de Enfrentamento à Violência, que terá como prioridade reconstruir o programa Mulher, Viver Sem Violência e garantir o funcionamento das Casas da Mulher Brasileira e do Disque 180; a de Autonomia e Políticas de Cuidados, que ficará responsável pela promoção da inserção das mulheres no mercado de trabalho e por criar mecanismos de enfrentamento à desigualdade salarial e ao assédio; e a de Articulação Institucional e Participação Política, responsável por reconstruir as articulações internas e externas para garantir a efetividade das ações da pasta.
Com informações da Agência Brasil.
