Um manifesto subscrito por mais de 400 artistas, pesquisadores, gestores culturais e entidades setoriais pede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma mudança no comando e na diretriz do Ministério da Cultura (MinC), atualmente chefiado pela cantora Margareth Menezes. Entre os signatários estão nomes como os atores Bruno Gagliasso, Marcélia Cartaxo e Johnny Massaro, os escritores Ruth Rocha, Fernando Morais e Xico Sá, o artista plástico Paulo Bruscky e os cineastas Anna Muylaert, Beto Brant e Laís Bodansky.
O documento critica o modelo de gestão adotado durante o terceiro mandato do petista, classificando a atuação da pasta como uma política limitada à distribuição pontual de verbas via editais e incentivos fiscais, sem a consolidação de um plano integrado de formação de público, soberania cultural e acesso às artes.
“Queremos uma mudança profunda no Ministério da Cultura para a próxima gestão. Queremos uma renovação no comando e na condução da pasta, e também uma mudança estrutural na visão do Estado brasileiro sobre a cultura”, diz o texto. “É fundamental que as políticas públicas caminhem para uma noção de direito à cidadania cultural, integrando a cultura às políticas sociais.”
O documento, no entanto, não cita nominalmente a ministra Margareth Menezes, que comanda a pasta desde o início do mandato atual do presidente Lula. A cantora assumiu a gestão após a recriação do ministério, que foi extinto no governo de Jair Bolsonaro. No período, a cultura ficou gerida por uma secretaria especial.
O texto também destaca a insatisfação com a condução das políticas de regulação do audiovisual, em especial a tramitação no Senado do projeto de lei que disciplina os serviços de streaming e a incidência da Condecine, que o grupo considera branda em relação às grandes plataformas estrangeiras.
“Queremos uma regulação que atenda aos interesses estratégicos e soberanos do país, a favor dos produtores independentes, dos artistas nacionais, dos direitos autorais e da justa repartição econômica. E do direito do público de ter acesso à nossa própria criação”, assinala o texto.
Em resposta a cobranças anteriores, o MinC apontou restrições diante do perfil conservador do Congresso Nacional e ressaltou marcas financeiras da pasta. Em agosto deste ano, a ministra Margareth Menezes destacou a liberação recorde de mais de R$ 1,2 bilhão via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para projetos de circulação, formação e produção nacional.
