Em uma eleição na qual quem ganhou ou não ganhou dinheiro de Daniel Vorcaro é mais importante do que os planos de governo de quem vai comandar o país nos próximos quatro anos, analisar o que os candidatos propõem para a cultura, caso sejam eleitos, parece até coisa de outro mundo.
Todavia, nós da Revista O Grito!, como já fizemos no último pleito, achamos que sim, saber o que o possível futuro presidente do país planeja fazer no campo da cultura e das artes é algo importante e fundamental para nossas vidas. Basta lembrar o desastre do governo da extrema-direita de 2018 a 2022 que, entre muitas desgraças, jogou a cultura no limbo.
Portanto, se você é artista ou apreciador da cultura, passe uma vista nos comentários abaixo e lembre-se de que a arte diverte, mas também nos enriquece, fortalece e clareia as mentes.
Fortaleça o nosso jornalismo cultural independente.
Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores – PT)
O plano de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva é o mais completo e abrangente. A parte inicial é dedicada a mostrar as ações que foram necessárias implementar a partir de 2022 face ao desmonte feito na cultura pelo governo de Jair Bolsonaro, que o precedeu e chegou a extinguir o Ministério da Cultura (MinC). A recriação do MinC e a retomada dos mecanismos de financiamento foram as principais medidas adotadas.
No plano, a diversidade cultural é vista como forma de fortalecer a cidadania e fator de inclusão social e dinamização econômica. Para o quarto mandato, a proposta é de aperfeiçoamento dos principais instrumentos de fomento às artes – A Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet -, avanço na desconcentração regional e fortalecimento das instâncias de participação social na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento das políticas culturais.
O plano prevê também o fortalecimento de iniciativas culturais comunitárias, como consolidação dos Pontos de Cultura, assegurando planos de ações continuadas, previsibilidade e segurança jurídica. Promete também continuar lutando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulação do streaming que atenda ao interesse nacional, da lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem produtos brasileiros.
A promessa de fortalecer as políticas do audiovisual e consolidar uma política industrial para o setor também está prevista, assim como estimular o empreendedorismo cultural e a inovação, ampliando o acesso ao crédito para iniciativas da economia criativa e oferta de vagas de cursos profissionalizantes de formação e qualificação artística. Seguirá também apoiando o setor de games, cujo marco legal foi sancionado recentemente.
O plano do Partido dos Trabalhadores (PT) para a cultura perpassa ainda diversas áreas como a educação com a promessa de integração das duas áreas com o Programa Mais Cultura nas Escolas e a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. Se efetivadas, não se pode negar que as proposições são positivas para a cultura.
Flávio Bolsonaro (Partido Liberal – PL)
O plano de governo do Partido Liberal (PL) tem 76 páginas, mas apenas dois parágrafos dedicados à cultura. Ou seja, não é considerado pelo candidato algo relevante, portanto, se eleito, deverá repetir o desmonte do pai no setor. Nos dois parágrafos constam apenas generalidades como “aperfeiçoamento das leis de incentivo corrigindo distorções” sem dizer que distorções são essas a serem aperfeiçoadas.
No mais, é o mesmo discurso de falsa neutralidade que já conhecemos, de que vai levar arte para perto da população, “sem subordiná-la a agendas políticas, nos norteando pela transparência, pela liberdade de expressão e pela distinção entre cultura e entretenimento comercial” (sic).
Romeu Zema (Novo)
O plano do Novo é mais um a querer desvincular a cultura da vida política e social do país, acusando o Brasil de tratar a cultura como bandeira ideológica. Como forma de mudar essa visão, ele propõe uma revisão da Lei Rouanet à qual acusa de ser ineficiente e mal direcionada por concentrar a renúncia fiscal em grandes produtores, que podem se sustentar por conta própria. Também propõe mudanças na Lei Aldir Blanc que, segundo ele, amplia a dependência do orçamento público sem avaliação dos resultados.
Como solução, Zema propõe que o turismo deixe de ser visto como pauta secundária e, junto com a cultura, deixem de seguir como reféns do Estado e da ideologia. Em seguida, o plano traça os eixos de como os dois setores devem desenvolver atividades que se completam, tendo como principais características: o destravamento dos investimentos privados, a concentração dos investimentos na produção cultural regional e artistas locais, o limite de captação para grandes artistas e produtores consolidados e a melhoria da gestão da cultura.
Prevê ainda redução de barreiras regulatórias e mais protagonismo do setor privado, permitindo parcerias com o terceiro setor e empresas na gestão de museus e espaços culturais. Zema acredita que com essas medidas – trabalhando a cultura como ferramenta de soft power brasileiro – teremos mais investimentos e geração de mais empregos.
Samara Martins (Unidade Popular – UP)
Para a candidata da União Popular, a classe dominante sempre atua para impedir o desenvolvimento da cultura popular e revolucionária, utilizando a arte e a cultura para propagar a ideologia e a moral burguesa. Além disso, segundo o plano, as leis de fomento à cultura são insuficientes. Aqui, Samara se aproxima de Zema, ao declarar que a Lei Rouanet beneficia principalmente as grandes empresas privadas.
Para enfrentar isso, ela propõe em seu programa um plano efetivo para defender e incentivar as manifestações populares e para ampliar o acesso do povo à cultura, criando cinemas, teatros, escolas de música, centros populares de cultura nos bairros, vilas, favelas de todo o país. Samara prevê ainda a criação de uma política nacional de financiamento público direto para artistas, grupos e manifestações populares, valorizando culturas indígenas, afro-brasileiras e periféricas.
Por fim, para fortalecer a produção nacional de cinema e música, a UP propõe a nacionalização das grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.
Edmilson Costa (Partido Comunista Brasileiro – PCB)
O candidato do PCB é bem sucinto na sua proposta para a cultura, não ficando muito distante da candidata da UP. Propõe um resgate da cultura popular e de massas envolvendo intelectuais, artistas e, sobretudo, os jovens, incentivando-os a criar e expor sua criatividade nos espaços culturais que o candidato implantaria em todo o território nacional.
Ronaldo Caiado ( Partido Social Democrático – PSD)
Caiado coloca a cultura como direito de cidadania e apresenta um plano técnico de metas. Entre os pontos principais estão o investimento na cadeia da economia criativa e o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, acesso à cultura nas escolas e em regiões atualmente descobertas, e o apoio à literatura e às indústrias audiovisual e de jogos.
Caiado ainda coloca como meta a proteção ao patrimônio e à memória, a regularização da relação entre cultura e IA, pesando os direitos autorais versus as plataformas digitais, e o intercâmbio cultural entre o Brasil e o resto do mundo. Por fim, fala de garantir que o apoio público não seja usado para censura ou propaganda partidária.
Renan Santos (Missão)
O principal diagnóstico do candidato do Missão é que a Lei Rouanet é símbolo da distorção ideológica da cultura. Ele traz, então, propostas confusas de reformulação para “delinear os traços de um saneamento dos vícios do fomento à cultura”. Defende a fusão do Ministério da Cultura e da Educação e a reforma da atual lei de tombamento de patrimônios públicos, que considera “excessivamente judiciosa e generosa”. Propõe uma reforma no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e uma reformulação do papel do mercado no cinema nacional.
Rui Costa Pimenta (Partido da Causa Operária – PCO)
O candidato traz poucas propostas e todas no campo das ideias, em formato de manifestos, sem apresentar propostas práticas. Fala brevemente do fim da censura, do apoio ao acesso à cultura popular por meio de investimentos e da garantia de patrocínio público às festas populares, que ficariam sob o controle das organizações populares e dos trabalhadores do setor.
Wilson Grassi (Partido Democrata)
Não possui propostas para a área da cultura.
Augusto Cury (Avante)
O candidato cita superficialmente o incentivo à cultura para fortalecimento da identidade nacional e impulsionamento da economia criativa. Para isso, propõe implantar polos organizados de empreendedorismo ao longo das rodovias brasileiras, o que incluiria artesãos locais. Além disso, fala de transformar influenciadores digitais em embaixadores do país que irão divulgar a cultura nacional e diplomatas em influenciadores que comuniquem a cultura.
Hertz Dias (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU)
O candidato do PSTU não se aprofunda em propostas para a área da cultura. No entanto, em meio a outros tópicos de propostas, cita remuneração e reconhecimento de acervos culturais usados em novas tecnologias e se coloca contra a criminalização das culturas periféricas, além de defender a implementação efetiva da Lei 11.645/2008, que fala do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda a rede de ensino.
Clariana Barão (Democracia Cristã)
Não possui propostas para a área da cultura.
