Não se pode reclamar de falta de projetos para a cultura por parte dos principais candidatos ao Governo do Estado, sobretudo a atual governadora, candidata à reeleição, Raquel Lyra, o seu principal opositor, o ex-prefeito do Recife João Campos e Ivan Moraes, candidato do PSOL, terceiro colocado nas pesquisas, o qual apresenta um programa robusto para o setor cultural. Os demais candidatos fazem propostas amplas sem detalhamento, revelando, como sempre, a desatenção a uma área fundamental para um estado de tanta diversidade cultural como Pernambuco. Não olhar para ela é burrice.
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Nos planos analisados fica evidente que os candidatos buscam contemplar o desejo dos produtores culturais do estado de que a política cultural e os incentivos e editais de fomento sejam permanentes e mais acessíveis. Abrem também bastante espaço para o setor da economia criativa como motor para o desenvolvimento econômico e geração de empregos. O voto crítico e consciente definirá o que teremos pela frente nos próximos quatro anos. E aqui deixamos nossa contribuição para sua reflexão.
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Ivan Moraes – PSOL
Para o candidato do PSOL a cultura pernambucana não pode continuar sendo lembrada apenas durante os grandes ciclos festivos e assume o compromisso de manter uma política cultural permanente, descentralizada e acessível, que valoriza quem produz cultura em todos os territórios do Estado. Ele promete financiamento estável, descentralização dos recursos, programação ao longo do ano, valorização dos trabalhadores, formação profissional, apoio aos espaços culturais, proteção do patrimônio e participação social na definição das políticas.
Entre as principais propostas de Ivan Moraes estão a criação do Programa Cultura Todo Dia instituindo uma política permanente de apoio às agremiações, grupos e manifestações da cultura popular, assegurando recursos mensais para sua manutenção. Implantação das Casas das Culturas Populares nas diferentes regiões de Pernambuco, com programação contínua, atividades de formação, apresentações, exposições e ações de preservação da cultura popular. Fortalecimento da economia criativa, incentivando a geração de emprego e renda a partir das atividades culturais, com especial atenção às iniciativas desenvolvidas no interior do Estado e criação da Empresa Pernambucana de Cinema.
Raquel Lyra – PSD
No seu programa de governo a candidata do PSD aproveita para fazer um balanço da sua gestão de 2023 até agora em que destaca a criação do Fundo Estadual de Cultura de Pernambuco (FEC-PE) para descentralizar repasses, a consolidação do festival Pernambuco Meu País, os avanços na Lei Paulo Gustavo e as inovações na implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), esta última, porém, alvo de muitas críticas como atestou a Revista O Grito! em uma série de reportagens sobre o último edital da PNAB.
O programa se compromete “a fortalecer o sentimento de pertencimento, ampliar oportunidades e contribuir para a geração de trabalho e renda em todas as regiões do Estado”. Para isso investe em propostas como o fortalecimento da economia criativa com a implantação do Programa de Fortalecimento da Economia Criativa de Pernambuco (PE Criativo) e consolidação do Armazém 11 – Mercado Criativo de Pernambuco, o apoio a digitalização das vendas do artesanato estadual e inserção de micro e pequenas empresas culturais do estado no comércio eletrônico e ampliação do Programa Patrimônio Pernambuco Digital, promovendo a digitalização de museus e rotas culturais estratégicas.
O patrimônio histórico também está na meta da candidata com a promessa de início e/ou conclusão da restauração de diversos prédios históricos para implantação de equipamentos culturais como a Fábrica Tacaruna, o prédio do Diario de Pernambuco e os chalés do Carmo em Olinda, entre outros.
João Campos – PSB
João Campos promete fortalecer a economia criativa e superar a política de eventos sem apoio real aos trabalhadores da cultura, fortalecendo os equipamentos e movimentos culturais durante todo o ano. Indica ações de conexão da cultura com a educação pública, criação de créditos criativos, intercâmbio cultural, modernização dos espaços culturais, fortalecimento da Fundarpe e do Observatório da Cultura Pernambucana. Ainda propõe criar uma plataforma pública e gratuita de streaming dedicada à difusão e preservação da produção cultural do Estado e dos Jogos Escolares da Cultura de Pernambuco, com o intuito de identificar e fortalecer novos talentos.
Renan Hallais – Missão
O candidato defende tratar a cultura, o turismo e o esporte como áreas estratégicas para gerar emprego, renda, inclusão e fortalecer a identidade de Pernambuco. Para isso, propõe uma reforma do Funcultura, a redução da burocracia no acesso aos incentivos públicos e a atração de investimentos privados para financiar atividades do campo cultural. Além disso, fala de um fortalecimento institucional da Fundarpe e de estruturar um marco legal para proibir a contratação, o fomento ou o patrocínio de artistas e eventos que enaltecem a criminalidade.
Victor Assis – PCO
O partido defende a liberdade irrestrita de expressão, com a derrubada da Lei Felca, o fim dos monopólios e a estatização de grandes empresas de comunicação, que ficariam sob o controle dos trabalhadores. De modo geral, traz poucas propostas no campo da cultura e todas no campo das ideias, em formato de manifestos, sem apresentar propostas práticas. Fala de garantir recursos públicos para o acesso à cultura e ao esporte, do fim da perseguição às torcidas organizadas e de colocar o controle dos instrumentos de cultura e esporte nas mãos das organizações populares e dos trabalhadores do setor.
Guilherme Fonseca – PSTU
O candidato propõe o fim da apropriação e publicidade das bets nos espaços culturais (que agora estão proibidas pelo governo federal); garante a construção de equipamentos culturais e o pagamento de cachê a todos os artistas e profissionais envolvidos na economia criativa e indica a promoção de concursos públicos para contratação de músicos, artistas plásticos, atores e demais profissionais dedicados à cultura e à arte no Estado.
Jeremias do Banco – Democratas
Em pouquíssimas linhas dedicadas à cultura, o candidato promete o fortalecimento dos artistas locais; o desenvolvimento do Programa Pindorama (título que o candidato dá ao seu plano de governo) voltado para cultura e identidade regional e o incentivo ao turismo cultural.
Professora Camila – Unidade Popular
Sem programa para a cultura.
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