Apesar da vitória de Lula, é preciso estar atento e forte

Com Lula reeleito o risco de extinção do Ministério da Cultura é afastada, mas o novo Congresso Nacional pode interferir nos programas atuais

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato de campanha na Ponte Presidente Dutra, Juazeiro - BA. (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação).

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais foi um alívio para os artistas e produtores culturais. Pelo menos, por enquanto, a classe artística tem a seu favor um mandatário que defenderá, nos próximos quatro anos, a continuidade das ações do governo federal, retomadas e implementadas por ele no âmbito da cultura, depois dos anos sombrios da gestão de extrema direita de Jair Bolsonaro no período de 2019 a 2022 que, entre outros desmandos, extinguiu o Ministério da Cultura.

Seu filho e candidato Flávio Bolsonaro (PL) certamente iria seguir o mesmo caminho. Basta saber que nas 76 páginas do seu plano de governo apenas DOIS PARÁGRAFOS eram dedicados à cultura. E com as possibilidades que se desenhavam caso ele fosse eleito, provavelmente nos próximos oito anos, no mínimo, as artes e a cultura brasileira e, junto com elas, boa parte dos trabalhadores do setor seriam jogados no pior dos mundos. 

Antes mesmo da eleição, o candidato e seus seguidores já atacavam a Lei Rouanet, e ressuscitaram o debate em torno do Projeto de Lei nº 994/2026 do deputado federal Capitão Augusto, do PL de São Paulo, que propõe nada menos que a extinção da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Além dos cortes nas verbas e transferência do fomento quase integralmente para a iniciativa privada, os artistas temiam ainda a intensificação do patrulhamento artístico e ideológico atacando manifestações da cultura popular, periférica e ligadas a minorias como a comunidade LGBTQIAPN+. 

E enquanto o presidente Lula ganhava o apoio de nomes como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Alceu Valença, Maria Bethânia, Marina Sena, Wagner Moura, Camila Pitanga, Kleber Mendonça Filho, o outro candidato estava cercado de cantores da música sertaneja como Gusttavo Lima, Zezé Di Camargo e Leonardo, conhecidos por receberem cachês milionários em shows promovidos por prefeitos de pequenas cidades do interior, dinheiro esse que deveria ser aplicado em benefícios para a população.

Por fim, é bom lembrar que, apesar da vitória de Lula, o perfil do novo Congresso marcado pelo crescimento expressivo da extrema direita inspira preocupação. Nesse sentido é fundamental que os artistas permaneçam mobilizados e fiquem atentos aos movimentos desses parlamentares para garantir que programas como as leis de fomento – entre elas a Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo – os Pontos de Cultura, o Fundo Setorial do Audiovisual, entre outros, não sejam alterados ou reduzidos, uma vez que o Poder Legislativo pode interferir no Orçamento Geral da União, assim como alterar e extinguir leis.