Encontrar uma paisagem de terra arrasada logo após uma forte tempestade ter revirado tudo que estava pelo caminho pode desencorajar até os mais confiantes indivíduos. Se dá trabalho reorganizar e criar novas estratégias para a energia criativa voltar a circular, com o frescor altivo que antes exige a limpeza do solo e a plantação de saudáveis sementes, a presença de Maria Marighella na chefia da Fundação Nacional das Artes (Funarte), assumida em 2023, trouxe o movimento favorável para a retomada de uma força que estava sendo mantida, propositalmente, em fogo baixo.
Ser morna definitivamente não é uma característica da primeira mulher nordestina, natural de Salvador da Bahia, a presidir a instituição. Maria, que também é atriz e gestora, se ligou a um time diverso e plural para ajudá-la a navegar no bravo mar aberto. Como boa filha da divindade africana Iansã, e nascida no seio de uma família revolucionária, ela teve a sua chegada neste plano em meio à ebulição da ditadura militar. O sobrenome entrega: é a neta inquieta do escritor, político e guerrilheiro Carlos Marighella, fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN).
“O Antônio Pitanga tem uma frase que eu amo e uso bastante: ‘De onde eu vim, não tinha nada. Mas nesse nada, tinha cultura’. Ela se conecta com as reflexões que eu venho elaborando ao longo da minha caminhada de que a cultura é o meio pelo qual povos, sujeitos e territórios sistematicamente subalternizados puderam se afirmar no Brasil”, afirma a presidenta que defende a cultura como uma riqueza que, por direito, deve ser distribuída para todos os brasileiros.
E, ao falar da abundante veia artística e cultural propagada em todos os cantos do país, os números revelam que ela estimula um enorme motor na promoção de trabalho, emprego e renda. Mais de 7 milhões de brasileiros se dedicam à cultura, setor que arrecada cerca de 171 bilhões por ano. Não podemos esquecer que em 2020, em meio à crise sanitária, 600 mil trabalhadores da área perderam os empregos, e os investimentos federais foram os menores em dez anos, apenas 1,77 bilhão.
A cultura é o meio pelo qual povos, sujeitos e territórios sistematicamente subalternizados puderam se afirmar no Brasil.
Maria Marighella
Conversamos com Marighella sobre a nova fase da Funarte, seus desafios, bastidores, mudanças e as ambições para 2024. Ela rasga o verbo e compartilha: “Não existe melhor maneira de narrar a nossa História do que através das manifestações artísticas”.
Confira a entrevista:
O Grito! – Prestes a completar 50 anos em 2025, a Funarte é uma instituição relevante para o país (criada em 1975, é mais antiga que o Ministério da Cultura – inaugurado dez anos depois). Como você a encontrou? Como tem sido o processo de “arrumar a casa” após a gestão anterior, que ainda enfrentou os desafios da pandemia de covid-19? Pode nos apresentar um balanço desse primeiro ano à frente da fundação?
Maria Marighella – Encontrei uma instituição bastante deteriorada em vários aspectos. Internamente, na sua condição de promotora e executora de política pública para o campo das artes, o que primeiramente chamou atenção foi o baixo orçamento, até então, destinado às artes brasileiras. Com esse investimento defasado ao longo de anos, um ataque direto foi estabelecido contra as artes e cultura do nosso país. Pessoas que não tinham relação alguma com o campo das artes assumiram cargos comissionados ali dentro, ocorreu bastante transferência de responsabilidade, e nesse sentido, a Funarte, ao invés de executar as políticas públicas ou formulá-las, substitui a responsabilidade sobretudo às universidades.
Encontramos os servidores amedrontados e assediados. Notei um quadro institucional com tarefas advindas de transferências voluntárias, que são as emendas parlamentares, que embora seja uma dimensão importante de suplementação, a emenda não pode ser a fonte principal de financiamento para essas políticas.
As cinco áreas – artes visuais, circo, dança, teatro e música – sofreram com o apequenamento dessas políticas, e os recursos estavam concentrados em lugares com pouca diversidade cultural, ignorando o restante do Brasil. Um dos símbolos desse abuso foi a censura dentro da Funarte com a Lei Rouanet [Lei Federal de Incentivo à Cultura].
No Brasil, 80% de todo o fomento indireto é via Lei Rouanet e passa pela Funarte, porque 80% do que é promovido no Brasil faz referência ao campo das artes. Portanto, uma marca cruel que o antigo governo deixou foi o ataque aos artistas e agentes de cultura. Temos o compromisso de desmistificar e comunicar o que efetivamente representa a lei de fomento à cultura e como se dá o financiamento na promoção dos direitos às artes.
Assumindo as nossas responsabilidades como instituição, adquirimos vitalidade no corpo de servidores e dos agentes de cultura, daqueles e daquelas que acreditaram no serviço público e mantêm ali seus trabalhos e sua colaboração.
Você já fez parte da Funarte em 2016, como coordenadora da área de Artes Cênicas, durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT). Como foi a sua atuação nesse período? Você trouxe algo dessa época para a sua atual gestão?
Primeiro, em 2015, fui convidada na gestão do Francisco Bosco [presidente da Funarte], onde o Juca Ferreira era o ministro da Cultura, para a construção do que viria a se tornar a Política Nacional das Artes. Neste Grupo de Trabalho, formulado pelo Ministério da Cultura (MinC), eu pude contribuir com a minha experiência na Fundação Cultural do Estado da Bahia, representando um exemplo nacional importante na elaboração de políticas públicas no campo das artes, dado que naquele período o território baiano tinha protagonizado essa iniciativa. Desde então, alguns temas ficaram evidentes: o interesse em perceber que o fomento às artes e à cultura não pode ser prioritariamente feito por financiamento indireto, ou seja, via renúncia fiscal.
O papel do Estado é ter um orçamento robusto com políticas que equilibram o orçamento direto e indireto, a exemplo do que a Bahia fez de 2007 até 2015. Depois, a percepção de uma política de territorialização da cultura, de centralização das políticas públicas. Na Bahia, experimentamos o fomento de ações continuadas; era o reconhecimento de algumas dimensões das artes e da cultura que se dão de maneira assídua, visto que não seria viável para este campo viver somente de projetos isolados.
Desde lá, 2015/2016, na criação da política, havia a necessidade de pensar a nacionalização e a garantia de que ela chegasse em todos os espaços; o desejo por uma ação articulada com estados e municípios nas suas responsabilidades. Seguir com as ações continuadas como prioridade, e fazer da Funarte, principalmente, uma fundação não somente executora de investimento direto, mas algo que pudesse articular tais políticas.
Quando retornamos em 2023, o MinC, assumido por meio do decreto do presidente Lula, renasce tendo a Política Nacional das Artes como uma atribuição do MinC e sendo aquilo que dispara o processo da nossa presença. Algo importante que precisamos apresentar à vida do país.
Iniciamos o processo e temos algumas vitórias apoiadas pelos movimentos culturais nesse período, a primeira: o reconhecimento de que artistas e agentes artísticos e culturais não enriquecem através da política pública, eles são o meio pelo qual essa política se materializa. Em seguida, a regulamentação da Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, já assegurando a materialização do sistema nacional de cultura e as pactuações federativas – agora com coordenação do MinC e da União; além da instrução normativa para ações afirmativas no contexto do fomento à cultura. O ministério, com a nossa participação, anunciou que 20% de todo o investimento na cultura e nas artes serão destinados para pessoas negras (20%), indígenas (10%) e com deficiência (10%)..
O que nos honra imensamente, e que não pudemos realizar em 2015/2016, é o edital de Apoio e Ações Continuadas para grupos e coletivos artísticos, eventos calendarizados e para espaços culturais. Acreditamos que é um tipo de fomento que deve estar na regulamentação da Política Nacional e da Lei Aldir Blanc. Outra ação que relançamos, num formato atualizado, foi a Rede das Artes – cinco processos de seleção setoriais, relacionados às linguagens artísticas atribuídas à Funarte: artes visuais, circo, dança, música e teatro.
Esse conjunto inaugura ações direcionadas ao fortalecimento de circuitos de difusão artística em todo o Brasil. Elas conectam uma rede de espaços, artistas, produtores, técnicos, curadores, críticos e a audiência. Retomamos os chamamentos públicos de mapeamentos de acervos culturais; tomamos como perspectiva o Circula Funarte, ampliando o diálogo e conexão com todas as regiões brasileiras.
E ainda o programa Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, entendendo a memória como um elo fundamental na constituição do nosso país. Vale ainda ressaltar que nós pagamos todos os prêmios e editais que estavam pendentes da gestão anterior [ um valor de aproximadamente 6 milhões].
Uma gestão pautada na equidade e na valorização da nossa diversidade está refletida nos acessos e direitos às artes promovidos pela Funarte? De que maneiras?
É a primeira vez que uma presidenta, uma mulher nordestina, assume o cargo de liderança da instituição; isso é inédito. Também é recente que na diretoria colegiada da Funarte há equidade de gênero e maioria de pessoas negras ou não-brancas. Nessa composição, temos a primeira dirigente indígena da história. Essas existências têm um assento na diretoria, e isso traz uma mudança conceitual subjetiva, sobretudo material, que irá se manifestar nas políticas de uma maneira substancial. Uma representação que leva às políticas de fato.
Ou seja, nós participamos com muita intensidade do Grupo de Trabalho que levou o MinC a publicar a sua instrução normativa garantindo os recursos diretos da instituição e mais aqueles que serão executados por meio da Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, e também a orientação aos estados e municípios para a promoção da equidade no financiamento às artes e à cultura brasileira. Esse é um pleito de mais de uma década que os movimentos estão reivindicando.
Depois, a Funarte tomou para si o Grupo de Trabalho misto (com representantes do poder público, MinC e artistas com deficiência) que trata as questões relacionadas à acessibilidade, tanto no acesso aos direitos como na criação de uma estética de uma política que seja mais diversa. Colocamos por dentro dos mecanismos de fomento, indutores para a promoção de equidade também regional.
Fazemos as divisões de investimento conforme orientam as leis, Paulo Gustavo e Aldir Blanc, com os percentuais nascidos dos debates públicos coletivos, nas cinco regiões brasileiras, mas seguindo o novo decreto e instrução normativa do fomento, de que os investimentos públicos na cultura deverão ser prioritariamente destinados ao Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país, pontos esses que tradicionalmente recebem menor investimento via renúncia fiscal.
Se entendemos que os agentes de cultura são o meio pelo qual as políticas públicas se manifestam, nos conscientizamos que por dentro desses projetos financiados deve haver indução, por exemplo, de uma política de equidade racial e de gênero. Apoiamos igualmente os projetos que tenham como perspectiva a empregabilidade da população trans. Nas Ações Continuadas de eventos calendarizados, as mães e artistas dos festivais que viajam com as suas crianças podem ter os custos pagos pelos eventos. Perceba que são uma série de inovações que demonstram mecanismos mais diversos e promotores de justiça e de direitos; portanto, temos um panorama mais variado e isso nos mobiliza imensamente.
A Bahia possui mais de 300 festas populares, assim como outros estados nordestinos que apresentam manifestações culturais ainda desconhecidas do grande público. Qual a importância da proteção e preservação da memória cultural brasileira?
Uma vez, ainda como vereadora, estive com o presidente Lula num ato dos movimentos negros da Bahia, ali na Senzala do Barro Preto, e naquele encontro, consegui entregar para ele um quadro sobre os heróis da maior revolução política e social da história do Brasil, a Revolta dos Búzios [ocorrida em 1798, na cidade de Salvador]. Escrevi para ele assim: “Presidente, a memória é direito de um povo, ela refunda sonhos”.
Nós, da Funarte, temos a convicção de que muitos dos problemas relacionados à promoção de políticas públicas, justiça e equidade estão ligados a essa ausência de memória, falta de investimento ou apagamento institucional programado como forma de promoção de poderes daqueles e daquelas que sempre estiveram em espaços de privilégio. É óbvio que, estando neste cargo de decisão, tratar da memória institucional reconhecendo aqueles a quem a memória não foi ofertada como direito, para mim, é uma questão fundamental.
No MinC, muitas das Festas Populares são patrimônio imaterial, protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e, na atualidade, você pode ler a memória não apenas na política para as artes, mas na atuação das secretarias. É um tema que nós tratamos transversalmente, tomando como missão histórica institucional.
A Funarte é responsável pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CEDOC), setor encarregado de preservar, organizar e dar acesso ao patrimônio documental das artes, com mais de 2 milhões de itens catalogados. Esse centro de memória estava interditado por falta de condições na infraestrutura do prédio, e logo que a nova gestão assumiu, mudamos rapidamente para o antigo Museu da Casa da Moeda do Rio de Janeiro. As portas do CEDOC já estão abertas para o público, e em breve faremos uma grande abertura oficial desse novo espaço, com toda essa valiosa documentação disponível para pesquisadores e todos os brasileiros.
Outra novidade é que está aberta a chamada pública para o mapeamento dos acervos privados espalhados pelo Brasil. Queremos ser proponentes de uma política pública de salvaguarda também desses materiais artísticos. Neste momento do Brasil, a memória se destaca como um ponto muito especial.
Arte e cultura são poderosos agentes de transformação. Você acredita que ações culturais podem contribuir para a redução da violência, não apenas nas capitais, mas também nas áreas rurais do país? Existe algum plano relacionado a essa temática?
Tem uma frase do Antônio Pitanga que eu amo e uso bastante: “De onde eu vim, não tinha nada. Mas nesse nada, tinha cultura”. Ela se conecta com as reflexões que eu venho elaborando ao longo da minha caminhada como gestora, de que a cultura é o meio pelo qual povos, sujeitos e territórios sistematicamente subalternizados puderam se afirmar no Brasil.
Eu insisto na tese de que a cultura é o meio pelo qual é possível a emancipação, a construção de identidade, força e poderosa singularidade, promotora de humanidade e comunidade. E para isso é necessário a relação com o outro; não existe cultura sem o coletivo.
Se você assistir aos programas informativos do meio-dia na TV aberta, vai ver que eles tentam transformar os territórios periféricos, juntamente com as artes ali produzidas, em espaço de criminalidade. Esse é um mundo em disputa.
A Funarte teve a honra de participar das celebrações em torno dos 50 anos do Hip Hop no país, e aliada ao MinC e à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), estamos investindo não apenas recursos, mas todo o apoio necessário para o protagonismo do gênero musical. O MinC também criou o Rouanet Norte e Rouanet nas Favelas, e ambas as ações promovem a descentralização dos investimentos e o reconhecimento das diversas periferias nacionais.
Começamos a tratar as questões com outro contorno, isso é o mínimo para entender a cultura na sua dimensão central e igualmente transversal, como promotora de discursos insurgentes e emancipadora.
O presidente Lula entende o campo da cultura como um motor gigante da promoção de trabalho, emprego e renda. Mais de 7 milhões de pessoas vivem da cultura no Brasil, representando um PIB de quase 4%. Como Gilberto Gil escreveu, “é simbólica, cidadã e econômica”. Este ministério, e portanto a sua Funarte, reconhece a potência das artes nesse contexto e creio que estamos em pleno trânsito para um ciclo muito auspicioso dessa agenda.
“Temos a convicção de que muitos dos problemas relacionados à promoção de políticas públicas, justiça e equidade estão ligados a essa ausência de memória, falta de investimento ou apagamento institucional programado.”
Maria Marighella
Ainda não temos algo equivalente a um Museu da Escravidão (e nem o Museu da Ditadura) que poderia, pedagogicamente, educar a população sobre o que realmente ocorreu durante o período de colonização do Brasil, fato histórico que deixou sequelas sociais até hoje. Você acredita que a cultura pode nos ajudar a superar traumas como a escravidão?
Pode, deve e vai. Primeiro, no reconhecimento de que a memória é um direito de um povo. Eu usei muito a palavra refundação. Se você não conhece o fundo das violações e se não consegue reconhecer o genocídio da população originária, a escravidão, o sequestro de pessoas e a imposição dessa ferida aberta, você não consegue repará-los e, portanto, não orienta o futuro. Não existe futuro sem passado. Não me lembro de ter vivido ou estudado um momento do Brasil em que a memória estivesse na ordem do dia, mesmo na promoção do futuro. Estamos numa época em que a pauta acerca da memória está latente, em conflito, claro, porém viva.
Em relação ao Museu da Escravidão, a ministra da cultura Margareth Menezes e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se comprometeram junto ao presidente Lula a criá-lo no Rio de Janeiro, especificamente no Cais do Valongo [o maior porto receptor de escravizados do mundo]. Está em curso o projeto.
Estive com a ministra Margareth no Museu da Esma, o maior centro de tortura da ditadura argentina. De algum modo, esse momento do Brasil, com tudo que nos aconteceu brutalmente, fala sobre os nossos machucados não curados. Portanto, a responsabilidade da cultura com a sua memória se dá com esses marcos de reconhecimento, com experiências que precisam ser contadas.
Não existe melhor maneira de narrar a História do que através das manifestações artísticas. Esse é um desafio fundamental nos dias atuais.
Quais são as novidades previstas para 2024? A Funarte possui algum canal direto para ouvir a opinião da população?
Estamos agora em pleno processo de seleção das propostas para os editais das Redes das Artes. Entendemos que é importante apresentar esses resultados. Todos os investimentos que foram feitos ano passado estarão na vida do país, e, dessa forma, estamos muito esperançosos de ver tudo foi fomentado finalmente acontecendo. Em 2023 plantamos, e neste ano faremos a colheita observando essas ações tomando forma.
Em 2024, iremos atuar como uma instituição articuladora com os convênios, levantando dados e informações para o aperfeiçoamento das políticas. Todos os projetos serão monitorados através das universidades. Nós temos algumas frentes de ação para o mapeamento dessas políticas.
Também celebramos a internacionalização das artes com um convênio para a formulação de uma política que atravessa as fronteiras. Teremos um investimento em nossas infraestruturas (complexos, teatros, etc.) e levantaremos a lona, literalmente, da nossa Escola Nacional do Circo, que garante formação técnica circense [diante do convênio com o Instituto Federal do Rio de Janeiro] para turmas de aproximadamente 60 alunos, que irão, inclusive, concluir os estudos em 2024. Uma referência de ensino na América Latina.
Este ano, sobretudo, é um ano de conferência cultural, de 4 a 8 de março em Brasília. E logo após essas discussões, fica o desafio de assumir a comunicação institucional de maneira mais alinhada com a rapidez tecnológica e a multiplicidade de canais que as redes sociais proporcionam, e que somam na troca com os brasileiros que querem estar mais próximos da Funarte.
Seguimos com os nossos canais abertos para o diálogo com a sociedade civil através da ouvidoria Funarte, só acessar através do site.
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