O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (15), a lei que reconhece oficialmente a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A sanção resulta do Projeto de Lei Nº 24/2020, aprovado pelo Senado em setembro deste ano, e tem como objetivo valorizar essas formas de expressão artística, frequentemente vistas como marginais, garantindo sua preservação e a livre manifestação dessas práticas.
Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula destacou a importância da medida, citando artistas consagrados da área. “Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”, afirmou.
A nova legislação reafirma a liberdade de satirizar e questionar acontecimentos contemporâneos, reconhecendo a charge, a caricatura e o cartum como gêneros jornalísticos que provocam reflexões a partir de suas críticas visuais. O grafite, por sua vez, é considerado uma forma de arte urbana que muitas vezes tece críticas sociais através de intervenções em espaços públicos, como muros e edifícios. A lei estabelece a valorização dessas manifestações, protegendo-as da criminalização e repressão.
O ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, também comentou a importância da sanção, lembrando o papel dessas expressões na história do país. “Seja nas ruas, nos jornais, a charge contou boa parte da história política, cultural, das lutas sociais, da consciência, da luta pela formação por um país mais justo e democrático”, afirmou. Tavares ainda destacou que o reconhecimento dessas manifestações é uma forma de fortalecer o compromisso do governo com a valorização das diversas linguagens artísticas e expressões culturais.
A deputada federal Benedita da Silva, autora do projeto de lei, ressaltou o impacto positivo da medida para os profissionais que atuam nas áreas contempladas. “Temos certeza de que este é o grande momento de fazê-lo. Quero agradecer aos cartunistas, os que fazem o grafite, caricaturas e charge. Estamos todos unidos para que o Ministério da Cultura, cada vez mais, abrace esses vários profissionais da arte que temos no Brasil”, declarou.
Com a sanção da lei, o Estado passa a garantir a preservação dessas expressões culturais, promovendo a inclusão social e novas oportunidades para artistas em comunidades marginalizadas. A medida também reforça o compromisso do Poder Público em assegurar a diversidade cultural e artística no país.
