A Prefeitura do Recife, em parceria com a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, lançou nesta semana os primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na capital pernambucana. Com um investimento total de R$ 10.495.706,59, os editais visam apoiar trabalhadores e artistas de diversos segmentos culturais, com especial atenção às tradições das periferias recifenses e à formação técnica.
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Os três editais lançados são: Edital Recife Virado na Periferia, Edital Multilinguagens Recife Criativo e Edital Recife de Formação Técnica. Um quarto edital, o Cultura Viva do Recife, que investirá R$ 2.623.926,65, será divulgado em breve. As inscrições para todos os editais estarão abertas de 2 a 13 de setembro, e podem ser feitas no site oficial da Fundação de Cultura Cidade do Recife.
O Edital Recife Virado na Periferia destina R$ 2.099.141,31 para dois segmentos: Multilinguagens na Periferia, que abrange 17 áreas culturais, e Cultura Hip Hop, celebrando os 50 anos do movimento. O Edital Multilinguagens Recife Criativo, com orçamento de R$ 4.747.853,30, também apoia os mesmos 17 segmentos culturais e está aberto a todas as regiões da cidade. O Edital Recife de Formação Técnica, com R$ 500 mil, foca na qualificação de profissionais das áreas técnicas de produção cultural.
Os editais estabelecem cotas de 30% para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além de exigirem medidas de acessibilidade e inclusão. A avaliação dos projetos será realizada entre outubro e novembro, e a lista final dos selecionados será publicada até 29 de novembro de 2024. Os projetos aprovados terão um prazo de um ano para implementação.
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Com a adição dos recursos da PNAB, da Lei Paulo Gustavo e do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), Recife alcançará um total de aproximadamente R$ 37 milhões destinados à produção cultural independente.