A Câmara Brasileira do Livro (CBL), instituição responsável pelo Prêmio Jabuti, anunciou, na tarde desta sexta-feira (10), a desclassificação da obra Frankenstein, clássico de Mary Shelley editado pelo Clube de Literatura Clássica. O título concorria na categoria Ilustração e movimentou um intenso debate nas redes, já que os desenhos foram feitos com o uso de uma ferramenta de inteligência artificial (IA).
“As regras da premiação estabelecem que casos não previstos no Regulamento sejam deliberados pela Curadoria, e a avaliação de obras que utilizam IA em sua produção não estava contemplada nessas regras”, afirmou a entidade em nota. “Considerando a nova realidade de avanços dessas novas tecnologias, a organização do prêmio esclarece que a utilização dessas novas ferramentas será objeto de discussão para as próximas edições da premiação.”
Após a divulgação dos semifinalistas na quinta-feira (9), escritores e ilustradores se mobilizaram e publicaram uma carta aberta à CBL. O documento pedia um posicionamento da instituição contra o uso de ferramentas do tipo, pois atualmente não há regras claras sobre a utilização de IA no regulamento da premiação.
“Proteger a propriedade intelectual dos artistas está no cerne do fortalecimento da cadeia produtiva do livro. Não só isso: o valor da leitura está além de seu papel estético, e sim do que há por trás da forma, seus conceitos e referências e a intencionalidade do artista. Portanto, a CBL precisa se posicionar contra a exploração não remunerada desse trabalho especializado, da mesma forma que organizações laborais têm feito no mundo todo”, diz o documento, que foi uma iniciativa da escritora Giu Domingues.
“IAs generativas ‘aprendem por um processo de (…) treinamento — para que um modelo entenda o que é um tênis, ele é treinado com milhões de fotos de tênis’. Essas milhões de fotos, imagens e ilustrações, porém, não estão livres de direitos autorais, e são usadas para gerar conteúdo ‘novo’ sem a autorização do artista que é titular de tais direitos”, explica a carta, que já conta com mais de 850 assinaturas.
“Ao não apenas aceitar a inscrição de uma capa gerada por IA, mas também e principalmente ao escolhê-la como semifinalista do prêmio literário de maior prestígio do Brasil, selecionando a ilustração criada por uma IA com mérito de autoria, a CBL dá o tom para a indústria de que essa é uma prática aceitável. Além disso, abre precedente para que, no futuro, obras inteiramente escritas por IA sejam aceitas na premiação também na parte de produção literária.”
A ilustração para o clássico de Mary Shelley foi desenvolvida pelo designer Vicente Pessôa através do software Midjourney. Em entrevista à repórter Julia Queiroz, do Estadão, ele disse não ter informado o uso da IA no momento da inscrição. “Eu quero que vocês continuem falando de mim. Espalhem meu nome para o máximo de pessoas possível e vamos fazer isso chegar no Supremo”, ironizou em vídeo publicado nos stories do Instagram antes da desclassificação.
Leia na íntegra a carta aberta dos escritores e ilustradores à CBL:
Cara CBL,
No anúncio dos semifinalistas do Prêmio Jabuti de 2023, maior prêmio da literatura brasileira, está contemplada uma obra cuja capa e ilustrações foram criadas com Inteligência Artificial (IA). Nós, escritores, ilustradores e trabalhadores culturais do Brasil, viemos através da presente carta pedir um posicionamento assertivo da CBL contra o uso de ferramentas que exploram nossa classe — atualmente, não há regras claras sobre o uso de IA em livros e capas, e isso é inadmissível.
A missão autodeclarada da CBL é “fortalecer todos os elos da cadeia produtiva do livro e promover a democratização do acesso ao livro e à leitura”. IAs generativas “aprendem por um processo de (…) treinamento — para que um modelo entenda o que é um tênis, ele é treinado com milhões de fotos de tênis”. Essas milhões de fotos, imagens e ilustrações, porém, não estão livres de direitos autorais, e são usadas para gerar conteúdo “novo” sem a autorização do artista que é titular de tais direitos. Ao não apenas aceitar a inscrição de uma capa gerada por IA, mas também e principalmente ao escolhê-la como semifinalista do prêmio literário de maior prestígio do Brasil, selecionando a ilustração criada por uma IA com mérito de autoria, a CBL dá o tom para a indústria de que essa é uma prática aceitável. Além disso, abre precedente para que, no futuro, obras inteiramente escritas por IA sejam aceitas na premiação também na parte de produção literária.
Proteger a propriedade intelectual dos artistas está no cerne do fortalecimento da cadeia produtiva do livro. Não só isso: o valor da leitura está além de seu papel estético, e sim do que há por trás da forma, seus conceitos e referências e a intencionalidade do artista. Portanto, a CBL precisa se posicionar contra a exploração não remunerada desse trabalho especializado, da mesma forma que organizações laborais têm feito no mundo todo — mais recentemente exemplificado pelo Sindicato dos Escritores (WGA) e Atores dos EUA (SAG-AFTRA).
O prêmio Jabuti se propõe a “ampliar os feitos da indústria editorial e o alcance da cultura literária nacional” — e por isso, deveria reconhecer o caráter autoral da literatura, especialmente em um cenário em que a cultura brasileira é frequentemente desvalorizada e investimentos em artistas são escassos e minguantes. Queremos fortalecer a construção de uma cena artística rica, autêntica e autoral. A arte é uma disciplina profundamente humana, indissociável de quem a cria.
Arte é trabalho, que deve ser valorizado e remunerado como tal.
Hoje, não somos protegidos por legislação especializada em IA — e, portanto, precisamos nos apoiar em órgãos como a CBL para oferecer essa proteção. Como o órgão que é o maior representante da literatura brasileira, chamamos esta Câmara ao reconhecimento das consequências da IA para a classe artística e o banimento da participação de trabalhos feitos por Inteligência Artificial em premiações oficiais, bem como auxílio na autoria de uma legislação que proteja o trabalhador da exploração de ferramentas similares.
Assinado,
Escritores, ilustradores e profissionais do livro. #IANãoÉAutor
