O papel da prefeitura na gestão cultural de uma cidade é essencial para o desenvolvimento, preservação e promoção das diversas manifestações artísticas e patrimoniais. As administrações municipais, por meio de secretarias específicas e órgãos subordinados, são responsáveis pela criação e implementação de políticas públicas que garantem o acesso à cultura para toda a população. Essas ações incluem desde a manutenção de equipamentos culturais até o fomento de atividades artísticas, passando por parcerias com artistas locais e o incentivo a iniciativas voltadas para a educação cultural.
Os equipamentos culturais, por exemplo, são um dos principais mecanismos utilizados pela prefeitura para oferecer à população espaços onde as práticas culturais possam florescer. Eles são edificações destinadas a abrigar teatros, cinemas, bibliotecas, museus, galerias de arte e outros ambientes voltados para a fruição artística e educacional. Além de preservarem a história e identidade locais, esses espaços são importantes para a criação de novas formas de expressão cultural e para o fortalecimento da economia criativa, gerando emprego e renda por meio da cultura.
Tomando como exemplo a Prefeitura do Recife, a cidade conta com uma série de equipamentos culturais que servem à população e aos artistas locais. Entre os principais, estão o Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (MAMAM) e o Paço do Frevo, ambos geridos pelo município e dedicados à preservação e promoção da arte contemporânea e do frevo, respectivamente. Além disso, espaços como a Galeria Janete Costa, o Sítio Trindade e o Circuito da Poesia também fazem parte do conjunto de edifícios culturais mantidos pela prefeitura.
No entanto, as responsabilidades da prefeitura não se limitam à gestão de espaços culturais. O poder público municipal também tem o papel de criar editais e linhas de financiamento para artistas, promovendo o desenvolvimento de novos projetos artísticos. Além disso, as prefeituras organizam festivais, feiras e eventos culturais, buscando atrair público e incentivar a circulação de produções artísticas, muitas vezes com o apoio de leis de incentivo à cultura.
A atuação da prefeitura em relação à cultura também inclui a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. Isso envolve a proteção de bens materiais e imateriais, como edificações históricas, manifestações tradicionais e festas populares, além de garantir que essas riquezas culturais sejam transmitidas para as próximas gerações.
De acordo com Natacha Canesso, doutora pelo programa de pós-graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, “a realidade é que os municípios têm um recurso de arrecadação e impostos muito pouco. Até então, a preocupação com investimentos em cultura era inexistente ou completamente insuficiente”.
Ela destaca que mudanças significativas ocorreram com a implementação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que surgiram como demandas emergenciais durante a pandemia de COVID-19. “Essas leis hoje continuam, e o recurso, através delas, chega aos municípios. Para que os municípios possam executar esses recursos, eles têm que ter uma organização de entidades e agentes para fazer essa execução”.
Canesso ressalta a relevância da participação da sociedade civil no processo de gestão cultural. “É importante que tenha essa articulação e que a participação da sociedade civil seja transparente para realmente a prefeitura ter esse papel de arremessadora dos agentes culturais”, explica.
Ela enfatiza que, ao promover uma melhor organização e articulação entre os agentes culturais, é possível fomentar a cadeia produtiva do setor e criar elos entre as diversas áreas da cultura. “Esses recursos oferecem oportunidades, por exemplo, para que um primeiro projeto receba financiamento. A partir desse projeto, os agentes culturais começam a criar suas redes. Nesse sentido, é extremamente importante para a articulação cultural”, afirma.
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“Cultura e educação são a base do envolvimento socioeconômico. O investimento em cultura e educação traz resultados a médio e longo prazo e tem um processo transformador”, finaliza Natasha. Assim, em um ano de eleições municipais, é importante que os eleitores estejam atentos às propostas dos candidatos para a área da cultura.
A prefeitura desempenha um papel fundamental na criação de oportunidades culturais e no acesso da população às diversas formas de expressão artística. O futuro da cultura nas cidades brasileiras está diretamente ligado às políticas públicas implementadas pelos gestores municipais, e o apoio a esse setor deve ser visto como uma prioridade para o desenvolvimento social e econômico do município.
