Os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Pernambuco têm causado dor de cabeça entre artistas e produtores culturais. Em agosto, a classe já tinha vindo a público reclamar do curto prazo dado pelo Governo de Pernambuco para as inscrições, mas agora o problema é outro. Após a publicação dos resultados provisórios na última terça-feira (28), trabalhadores e entidades do setor estão denunciando a falta de transparência na condução do processo.
Entre as principais queixas está o atraso no envio da súmula de correção dos projetos, que detalha a análise feita pelos pareceristas e os critérios de corte definidos. Sem esse documento, desclassificados e suplentes não conseguem dar entrada no recurso, cujo prazo de apresentação terminaria nesta sexta (1º), para contestar ou revisar as avaliações.
A Secretaria de Cultura aumentou o prazo na tarde desta sexta (1º). Veja nota ao final desta matéria.
Também chamou a atenção a omissão de dados importantes na divulgação dos resultados, como nome e localidade dos proponentes que tiveram seus projetos classificados. Na quarta-feira (29), denúncias sobre a inclusão de pessoas de fora do estado entre os aprovados e até de fraudes nas vagas reservadas para cotas começaram a circular nas redes sociais.
Em nota compartilhada nesta sexta (1º), o Coletivo da Negritude no Audiovisual em Pernambuco disse estar coletando todos os dados para formalizar uma denuncia à Fundarpe, mas também vai exigir “relatórios que comprovem o cumprimento das porcentagens das políticas afirmativas previstas no edital diferenciando as propostas selecionadas dentro da reserva de cotas daquelas beneficiadas com pontuação indutora. É prudente, ainda, ressaltar a necessidade de divulgar os valores aprovados por cada projeto.”
A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) informou que vai apurar as possíveis fraudes na políticas afirmativas dos editais. As denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail heteroidentificacao@secult.pe.gov.br. “É importante que elas contenham a descrição dos fatos e o número de inscrição do caso denunciado, com o máximo de informações possíveis no relato”, divulgou o órgão em comunicado no Instagram.
Outra questão ainda apontada foi o descumprimento, entre os projetos classificados, dos percentuais por macrorregiões do estado. Também faltou ser determinada uma pontuação mínima de corte, o que resultou na aprovação de projetos com notas muito baixas. Trabalhadores da cadeia produtiva dizem já ter encaminhado denúncias ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Ministério Público Federal (MPF).
A Revista O Grito! entrou em contato com a Secult-PE em busca de respostas. A Secretaria enviou nota afirmando que ouviu o pleito dos artistas e que irá adiar o prazo de recurso para o dia 14 de dezembro. Leia a nota na íntegra, abaixo:
“Atendendo ao pleito da sociedade civil, através do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) informa que prorrogará o prazo para apresentação de recurso dos 12 editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Pernambuco, através do Mapa Cultural de Pernambuco – até o dia 14 de dezembro.
Destacamos ainda que os pedidos de esclarecimentos sobre os motivos de desclassificação, notas, dentre outros, deverão ser enviados para o e-mail específico de cada edital.
Recife, 1° de dezembro de 2023
Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco”
