O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) notificou o blog Caligraffiti sobre uma taxa mensal para continuar exibindo vídeos embedados do YouTube e do Vimeo. A cobrança foi divulgada em matéria do jornal O Globo.
O Caligraffiti não tem fins lucrativos trata de artes visuais. Todos os seus colaboradores possuem outros empregos e apenas trabalham com parcerias. Segundo o Ecad, para continuar exibindo vídeos do YouTube e Vimeo, é necessário pagar R$ 352,59 por mês. “Essa cobrança vai contra um princípio básico da internet, que é compartilhar e divulgar as coisas”, disse ao Globo Uno de Oliveira, um dos colaboradores do blog.
A cobrança causou muito repercussão no Twitter e chegou a popularizar a hashtag #ECADfail. A cobrança é tão absurda que muitas pessoas tiraram onda sobre a cobrança do Ecad para quem cantar no banheiro, assobiar na rua ou tocar serenata. O órgão manifestou-se e, claro, defendeu a cobrança.
Disse que seu trabalho não tem como foco a cobrança de direito autoral em blogs e sites de pequeno porte. “O que ocorre, no entanto, é o trabalho rotineiro de monitoramento dos usuários que executam músicas publicamente para que haja uma conscientização de que a retribuição autoral por execução pública musical é um direito dos compositores, intérpretes e músicos, que deve ser feita sempre que a música protegida for executada publicamente”, postou o órgão em seu site oficial.
O Ecad disse ainda que uma música pode ser cobrada mais de uma vez. “De acordo com o artigo 31 da Lei 9.610/98, as diversas modalidades de utilização da música são independentes entre si, e a autorização para o uso por uma delas não se estende para as demais. Isto significa que, se uma rede social como o You Tube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução pública musical dos vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto uma nova autorização/licença e um novo pagamento”, diz o comunicado.
Veja a declaração completa do Ecad no site oficial.
