Uma das batalhas judiciais mais longas e conhecidas do rock nacional ganhou mais um capítulo. Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá conseguiram uma decisão favorável e agora passam a ter os direitos de uso do nome da Legião Urbana.
Os ex-integrantes da banda venceram a batalha judicial contra Giuliano Manfredini, filho do ex-líder do grupo, Renato Russo. A briga envolvia os direitos de uso do nome “Legião Urbana”.
A sentença foi do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, publicada na terça (28). Com isso, Dado e Marcelo poderão usar comercialmente o nome da banda na qual tocaram por mais de 10 anos.
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Caso Giuliano descumpra a decisão a multa é de R$ 50 mil. “Não nos parece aceitável impedir o uso e exploração de uma marca por quem a consolidou no mercado. Verifica-se, pelo conjunto probatório dos autos, que a ré impede que os autores façam uso do nome de sua ex-banda nos documentos de fls. 171/188, embora a mesma afirme o contrário”, escreveu o juiz na sentença.
Até esta decisão, os ex-integrantes precisavam de autorização de Giuliano Manfredini para participar de tributos, shows, gravações e tudo o mais que envolvesse a Legião Urbana.
Os ex-integrantes da banda, no entanto, não conseguiram a co-titularidade da marca “Legião Urbana Produções Artísticas”, que segue exclusiva do herdeiro.
O advogado de Giuliano disse que o seu cliente nunca impediu o uso da marca pelos ex-integrantes da Legião Urbana. Mas entende que o uso não pode se estender à exploração comercial como venda de camisetas e CDs. “O Giuliano nunca impediu de fato que eles não fizessem o uso da marca. Nós vamos recorrer, sim, mas somente para esclarecer os limites do que seria o uso profissional”, disse em entrevista ao UOL.
O embate entre os ex-integrantes e o herdeiro de Renato Russo é antigo. Em 2013, a dupla Dado/Marcelo conseguiram liminar para uso livre do nome.
Giuliano recorreu e recuperou a marca. No início deste ano o novo site da Legião Urbana foi lançado por Giuliano sem nenhuma consulta ou participação dos ex-integrantes. Marcelo Bonfá reclama que a página “distorce” a história da banda.
A Legião Urbana foi um dos mais famosos grupos do rock brasileiro a surgir nos anos 1980. A banda durou de 1982 a 1996 e chegou ao fim após a morte de Renato Russo, vítima da aids. [Via UOL]
