O Congresso Nacional aprovou, recentemente, o Orçamento da União para o ano de 2025, e uma das áreas mais afetadas pela proposta foi a cultura. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada ao fomento e apoio à cultura no Brasil, sofreu um corte expressivo de cerca de 84% em seus recursos. Os valores que antes eram de aproximadamente R$ 3 bilhões foram reduzidos para cerca de R$ 480 milhões.
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Em nota, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura disse que “manifesta seu profundo estarrecimento diante do corte de 84% no orçamento previsto para a PNAB. Os secretários e dirigentes estaduais de cultura estarão em Brasília no dia 27 de março mobilizados e articulados para buscar soluções junto ao Congresso e Governo Federal que garantam a reversão desse corte e a plena alocação dos recursos necessários à efetiva execução da política.”
A Política Nacional Aldir Blanc, criada em resposta à crise econômica gerada pela pandemia, teve papel crucial na manutenção da atividade cultural no país, ao oferecer auxílios financeiros e fomentar projetos culturais em diversas áreas. A drástica diminuição do orçamento preocupa diversos setores, especialmente aqueles que dependem de recursos para garantir a continuidade de iniciativas culturais independentes, fundamentais para a diversidade e o acesso à cultura no Brasil.
A redução no orçamento da PNAB levanta temores sobre o impacto a longo prazo no setor cultural, que poderá enfrentar dificuldades para manter sua sustentabilidade e promover novas ações culturais em um cenário de escassez de recursos.
