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Como anda a Lei dos Quadrinhos Nacionais?

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Muito lentamente, como é de se esperar do Congresso Nacional, ainda mais em ano de eleição.

Em outubro do ano passado, substitutivo do deputado José Stédile (PSB-RS) sepultou a obrigatoriedade de as editoras publicarem uma cota de quadrinhos nacionais, constante do projeto original 6.060/2009 (do deputado Vicentinho, PT-SP), e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Cultura.

A nova versão do projeto – que prevê incentivos fiscais em vez da obrigatoriedade e ainda acena com editais para fomento da produção de HQs – seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, que levou quase um ano para designar a relatora, deputada Keiko Ota (PSB-SP)

Agora, os membros da comissão têm prazo de cinco sessões ordinárias a partir do dia 29 de setembro para apresentar emendas. O que isso representa em números de dias, só Deus sabe.

Comentários

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2 Comments

  1. Cleber

    Falando em quadrinhos nacionais, queria demais que o danilo beyruth publicasse novos volumes de histórias no clima do Bando de Dois.

  2. Bom dia!

    Jota, hoje ( 30-10-2014) recebi e-mail informando que a lei do quadrinho nacional não recebeu emendas e segue o processo para aprovação da mesma.
    Aqui:
    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=450497

    Se cadastre no site da Câmara, assim tu recebe um e-mail sempre que mexerem nessa proposta de lei.
    Até mais!

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