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Dia do Quadrinho Nacional e a lei das cotas

O dia 30 de janeiro foi estabelecido como Dia do Quadrinho Nacional em 1984 pela Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo (AQC-ESP).

A data representa a publicação da primeira HQ no Brasil, As Aventuras de Nhô Quim ou Impressões de uma Viagem à Corte, de Angelo Agostini, no jornal Vida Fluminense, em 1869.

Por conta disso, vários eventos comemorativos acontecem no País. Também voltou a circular nas redes sociais a petição “pela aprovação de Leis de Incentivo e ou Cotas para produção de Quadrinhos Nacionais”.

Papo de Quadrinho aproveita a ocasião para atualizar o status de tramitação do Projeto de Lei 6060/2009 (veja aqui o debate promovido pelo blog entre os profissionais do quadrinho em 2011).

Em setembro, o suplente Rogério Marinho (PSDB/RN) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 6060/2009 na Comissão de Educação e Cultura no lugar do deputado federal Rui Costa (PT/BA), que se licenciou para assumir o cargo de secretário da Casa Civil do Governo da Bahia.

Dois meses depois, foi a vez de Marinho afastar-se da Câmara para ocupar a secretaria de Desenvolvimento Econômico de seu Estado. O posto de relatora foi designado à deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que no dia 12 de dezembro apresentou seu substitutivo e o parecer favorável à aprovação da lei.

No texto, a relatora segue o parecer de Rui Costa e sugere pequenas alterações. Entre elas, fixa o prazo de cinco anos para que as editoras passem a cumprir a cota de destinar 20% de seus quadrinhos à produção nacional (escalonado a 4% por ano) e prevê a inclusão de obras de histórias em quadrinhos nacionais nos programas suplementares de material didático escolar – que, entre outras coisas, distribui livros para os alunos da rede pública de ensino.

Agora, vencido o prazo para os membros da comissão apresentarem emendas ao substitutivo da relatora, o projeto vai para discussão e votação na Comissão de Educação e Cultura e segue para a Comissão de Constituição e Justiça, última instância antes da apreciação no plenário da Câmara.

Ainda sobre o Dia do Quadrinho Nacional, em São Paulo a comemoração acontece no próximo sábado (2), com a entrega do 29º Prêmio Troféu Angelo Agostini.

No momento de publicação desta nota, a petição pela aprovação de Leis de Incentivo e ou Cotas para produção de Quadrinhos Nacionais apresentava quase mil assinaturas.

Comentários

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4 Comments

  1. Sou contra o sistema de cotas tanta para produção nacional de filmes como para os quadrinhos não acho que é isso que vá mudar alguma coisa isso é puro paternalismo.

  2. João Ricardo

    Eu continuo com a minha opinião, que não basta querer empurrar quadrinho nacional goela abaixo das editoras, muitas vão largar o osso.

    Melhor seria se a publicação de Quadrinhos Nacionais fosse isento de todo e qualquer imposto, ai ja teriamos um incentivo a quem quiser empreender nesta seara.

    Na marra nao funciona.

  3. Uma medida como essa pode afugentar editoras menores do mercado (que finalmente voltou a se aquecer) e contribuir ainda mais a concentração das publicações em poucas editoras. Mal elaborada, uma lei como essa pode acabar virando um tiro no pé dos quadrinhos nacionais.

  4. mais um lei ridícula e bairrista… ela não amarra a relação da produção com a cultura, como algumas outras do mesmo tipo. preparem-sem para uma enxurada de capitães brasil e conversores da vida…

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  1. ( E.V.S. )

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