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Como anda a nova lei dos quadrinhos brasileiros?

No final de 2011, um pequeno avanço na tramitação do Projeto de Lei 6060/2009 – que “estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais” – causou um furor nas redes sociais.

A discussão acabou rendendo uma postagem no Papo de Quadrinho, em que foram coletadas opiniões de profissionais da área e, no início deste ano, ganhou o mundo real num debate ocorrido durante a entrega do Troféu Angelo Agostini.

Desde então, pouco ou nada se falou do projeto. A última atualização no site da Câmara dos Deputados data de 3 de abril, quando foi designado um novo relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), no lugar Rui Costa (PT/BA), que se licenciou para assumir o cargo de secretário da Casa Civil do Governo da Bahia.

Agora, circula na Internet um abaixo-assinado dirigido à Presidência da República e aos Ministérios da Educação, Cultura e Comunicações, que pede “aprovação de leis de incentivo e ou cotas para produção de quadrinhos nacionais”.

A petição é encabeçada pelo Movimento DQB (Democracia ao Quadrinho Brasileiro) e pode ser assinado clicando aqui.

Curiosamente, o pedido não se refere ao Projeto de Lei 6060/2009, muito menos solicita seu desengavetamento. Ao contrário, o texto fala o seguinte do tema mais espinhoso do projeto: “A respeito da criação de cotas mercadológicas que orientem empresas públicas e privadas a patrocinarem, divulgarem e ajudar na distribuição de obras em quadrinhos disponíveis e lançadas, o resultado (dos debates nas páginas oficiais do movimento) ainda ficou dividido”.

No momento desta postagem, o abaixo-assinado contava com 524 assinaturas.

Comentários

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5 Comments

  1. Joao Ricardo

    Ola Jota,

    Poxa, falamos deste assunto na sexta -feira na Gibilandia, e reafiromo aqui, nao gosto de Cota, como ja foi comentado, muitas editoras pequenas vão pro vinagre se esta Lei prosperar

  2. Fala, Jota!!! A questão aqui é se que deve racender esse debate, pq não acontece nada de efetivo quanto a esse tema de Leis, Cotas etc. E quando, aparece uma sugestão com a desse abaixo-assinado, se ouve muitas criticas, mas pouca ou nenhuma sugestão de melhoria… Como se o mercado por aqui estivesse a mil maravilhas e esse papo de “incentivo publico” fosse um puta absurdo…

    Tem que retoamar a conversa pra descobrir o que precisa pra melhorar a situação, se tem algum ponto que não agrada, como parece ser a questão das “cotas”, vamos sugerir alguma alternariva, ficar de “mimimi” choramingando e reclamando é que não pode…

    Grande abraço!

  3. Não sou a favor de cota de espécie alguma, porém como autor de quadrinhos independentes sou TOTALMENTE a favor de incentivos. Quando o mercado precisa, o governo se mexe pra diminuir impostos e aquecer a economia… Por que com o mercado de HQs isso não pode acontecer? A gente merece comer o pão que o diabo amassou, enfrentando gigantes com gravetos? Rapidamente posso citar alguns incentivos pra que o autor independente ganhe um pouquinho mais de fôlego: taxas menores nos Correios para facilitar a distribuição; incentivo fiscal para gráficas que publiquem material independente, barateando o custo pro autor (e pro leitor); inclusão dos independentes em programas do tipo PNBE, em nível municipal; aumento de programas do tipo ProaC, que ajudem a descobrir novos talentos; criação de algum tipo de secretaria que dê um suporte para os independentes (distribuição, divulgação, etc.). Todas idéias para dar mais folego a quem já produz quadrinhos basicamente por teimosia e amor à forma. E sem passar nem perto de cotas, nem atrapalhar a vida de editora nenhuma, pelo contrario: creio que as editoras podem vir a se tornar parceiras de projetos bem-sucedidos, incrementando-os, por livre e espontânea vontade…

  4. Marcio Baraldi

    Se todo mundo tiver a mesma cabeca que se ve por aqui a maioria vai continuar fazendo quadrinhos por teimosia e amor a forma ate morrer.PROAC e limitado demais e burocracia pura.Serve no maximo pra dar folego pra editora pequena lancar um outro livrinho de baixissima tiragem ,mas que nao sustenta artista nenhum e nao cria mercado real algum, so ilusao momentanea.

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