No final de 2011, um pequeno avanço na tramitação do Projeto de Lei 6060/2009 – que “estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais” – causou um furor nas redes sociais.

A discussão acabou rendendo uma postagem no Papo de Quadrinho, em que foram coletadas opiniões de profissionais da área e, no início deste ano, ganhou o mundo real num debate ocorrido durante a entrega do Troféu Angelo Agostini.

Desde então, pouco ou nada se falou do projeto. A última atualização no site da Câmara dos Deputados data de 3 de abril, quando foi designado um novo relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), no lugar Rui Costa (PT/BA), que se licenciou para assumir o cargo de secretário da Casa Civil do Governo da Bahia.

Agora, circula na Internet um abaixo-assinado dirigido à Presidência da República e aos Ministérios da Educação, Cultura e Comunicações, que pede “aprovação de leis de incentivo e ou cotas para produção de quadrinhos nacionais”.

A petição é encabeçada pelo Movimento DQB (Democracia ao Quadrinho Brasileiro) e pode ser assinado clicando aqui.

Curiosamente, o pedido não se refere ao Projeto de Lei 6060/2009, muito menos solicita seu desengavetamento. Ao contrário, o texto fala o seguinte do tema mais espinhoso do projeto: “A respeito da criação de cotas mercadológicas que orientem empresas públicas e privadas a patrocinarem, divulgarem e ajudar na distribuição de obras em quadrinhos disponíveis e lançadas, o resultado (dos debates nas páginas oficiais do movimento) ainda ficou dividido”.

No momento desta postagem, o abaixo-assinado contava com 524 assinaturas.

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