Espaço encerra as atividades após anos lutando para manter a casa aberta no Sítio Histórico. Prefeitura diz que houve desrespeito às leis. Nesse embate, quem perde é , que se esvazia ainda mais de cultura e arte

A , um dos espaços mais ativos e relevante nas artes em Olinda, anunciou o encerramento de suas atividades. O fim definitivo será no dia 18 de junho, quando será feito um desapego generalizado do acervo, móveis, peças e demais produtos.

É o fim de um dos espaços mais plurais do Sítio Histórico e que reunia galeria de arte, loja, restaurante, além de ter abrigado eventos relacionados à música, cinema, quadrinhos, artes plásticas e teatro. “Recebemos uma notificação da Prefeitura determinando o nosso fechamento alegando ‘irregularidade’, ‘perturbação da ordem’ e ‘inadequação das atividades’ no setor do Sítio Histórico”, disse a casa em uma nota oficial. “Passamos março, abril e maio procurando responder o que não tinha sido perguntado e debater o que foi ignorado. Procuramos as autoridades para apresentar A Casa, mostrar nossa programação, solicitar orientação para adequação às regras da cidade e nossa disposição e propósito de continuar desenvolvendo nossos trabalhos em Olinda, uma cidade com plena vocação, histórica, boêmia, transgressora, inspiradora, e não merece ficar parada”, escreveram.

Fundada em março de 2012, a Casa do Cachorro Preto começou como o ateliê do artista plástico e quadrinista Raoni Assis. Ele foi recebendo amigos e iniciando ali um espaço de encontros e vivências artísticas. Foi quando o local passou a abrigar exposições e outras atividades, o que levou à configuração que durou por cerca de cinco anos. Os embates com a administração pública começaram há três meses quando foram notificados com a intimação para encerrar as atividades. “Chegamos ao nosso limite, pois não conseguimos sobreviver sem atividade regular. Estamos todo esse tempo sem realizar nenhuma ação na tentativa de retirada da intimação”, disse à Revista O Grito! Sheila Oliveira, curadora e coordenadora do espaço. “Eles dizem que é uma pena fechar o espaço, mas não voltam atrás”.

Segundo Sheilla o problema todo parte do princípio de que a prefeitura não enxerga a casa como um polo disseminador de cultura. “Fomos à secretaria de cultura, mas não podemos ser tratados como bar. O nosso conceito desde o início foi o de atividades integradas de arte. Temos exposição, teatro, festivais, espaço de apresentação de bandas, uma publicação [a HQ Tô Miró]. O bar serve como um apoio, o que é esperado de um espaço de convivência como o nosso”, diz.

O outro ponto fala da poluição sonora, o que, segundo Sheila, foi uma queixa de parte dos moradores. “Pedimos apoio para nos adequar a essa questão, mas não fomos ouvidos. Não podemos fazer um investimento em acústica sem a mínima garantia de que seremos atendidos”, explica.

“Perturbação da ordem pública”, foi um dos motivos da intimação de fechamento por parte da Prefeitura de Olinda. Foto: Lucienne Torres/Via Facebook.

Uso do solo na Cidade Alta

Há uma questão mais complexa, mas que merece ser contextualizada. Uma lei de uso e ocupação do solo dos Sítios Históricos, de junho de 1992, proíbe estabelecimentos comerciais com bar e música. Em 2012, a gestão anterior, do prefeito Renildo Calheiros, se comprometeu em debater uma revisão dessa lei, que refletisse as mudanças ocorridas na cidade em mais de 20 anos. A ideia era adequar atividades comerciais, turísticas e residenciais na cidade.

Em uma reunião em janeiro de 2015, a Prefeitura de Olinda e o Ministério Público de Pernambuco chegaram a um acordo sobre a necessidade de revisão da lei. Um projeto de lei foi enviado para a Câmara de Vereadores para ser discutido questões como horário de encerramento atividades permitidas, etc. O pedido de inspeção dos bares em Olinda foi feito pelo MP ainda em 2013, mas só em dezembro de 2014 foi realizado pela prefeitura.

Em uma audiência pública realizada em maio deste ano o MPPE cobrou novamente mais celeridade para votar o projeto de lei, que segue parado. “O ponto nevrálgico é a fiscalização. Por isso convocamos a audiência, para que pensemos coletivamente uma maneira de conciliar os interesses de moradores e comerciantes, uma vez que um Sítio Histórico precisa ser vivo”, disse a promotora Belize Câmara, citada em matéria no site do Ministério Público. Além de Belize participaram do encontro os secretários de Meio Ambiente Urbano e Natural, André Botelho, e de Patrimônio e Cultura, Gilberto Sobral, além do presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Federal, e do coordenador da Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta, Alexandre Melo.

Nessa falta de debate e na demora em revisar uma lei que poderia atender diversos interesses da cidade e potencializar o turismo na Cidade Alta, a Casa do Cachorro Preto se viu sem saída. “A casa tem a cara de Olinda, pois achamos que Olinda tem vocação pra ser viva. Lamentamos muito”, resume Sheila.

A Prefeitura de Olinda divulgou uma nota sobre o encerramento da Casa. Segundo o documento, a intimação fala sobre o descumprimento de uma lei que trata da “ordem pública”. “Encerramento do estabelecimento comercial, neste momento, deve-se a uma decisão dos seus proprietários, em face a uma série de irregularidades e descumprimentos à Lei Complementar n.º 013 de 04 de julho de 2002, que trata sobre a Perturbação do Sossego e da Ordem Pública”, diz a nota.

A prefeitura diz ainda que, na atual gestão, “nunca se opôs ao propósito inicial da Casa, que deveria funcionar como galeria de arte, estimulando a atividade multicultural na cidade.” Disse que a ação atende a recomendações do Ministério Público de Pernambuco e que ação também se baseia na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

A nota escreve que a Casa recebeu diversos boletins de ocorrência feito por moradores em relação ao barulho. O primeiro foi em 2013 e em 2015 teria sido feito um abaixo-assinado e um novo BO. “Em abril de 2015, a então gestão da Prefeitura de Olinda, emitiu um Alvará de Interdição. Mesmo assim, os proprietários desconsideraram a medida sendo, em outubro de 2015, novamente notificados”, diz a prefeitura. Eles disseram que a gestão atual criou um canal de diálogo com a casa. “A atual gestão criou um canal de diálogo com o proprietário, no sentido de viabilizar a legalidade do espaço. Não houve avanço e os administradores decidiram suspender o funcionamento.”

A obra Farol Vermelho, de Fefa Lins. (Divulgação).

Repercussão

O fechamento da Casa do Cachorro Preto representa o fim de um espaço relevante para a cena artística de Olinda e Recife. O lugar costumava dar espaço para exposições, shows e lançamentos e tinha ainda uma galeria de arte e lojinha com obras de diversos artistas.

“A Casa tinha a personalidade de abrir espaço para quem nunca expôs, trazendo novos artistas”, diz o artista plástico Ayodê França. “Ao entrar na casa você passava pela galeria com várias obras expostas para poder ir até os demais ambientes. Nenhum espaço tinha esse tipo de relação com a arte”.

Para a artista plástica Ianah Melo, o fim da Casa em Olinda é “um tremendo absurdo”. “A Casa do Cachorro Preto representa muito para as artes visuais independentes. Seu fim reflete um descaso por parte da prefeitura, que por um lado se vangloria do espaço e o inclui no seu guia turístico, mas por outro não dá nenhum tipo de suporte”. Ianah expôs sua individual Planta, Bicho e Gente e também já fez parte das mostras coletivas Delas e Pilhagem. “Ter exposto na Casa foi muito importante para o meu trabalho”.

Antonio Gutierrez, produtor do Rec-Beat, diz que Olinda perde um dos raros espaços artísticos. “É bem lamentável esse fim. Olinda é uma cidade muito carente de iniciativas como essa. O encerramento do Cachorro Preto mostra que o Sítio Histórico vem perdendo sua autoestima, se esvaziando intelectualmente”. Gutie levou para o Cachorro Preto a edição 2017 do Rec-Beat Apresenta, um “retorno às origens”, já que o festival começou nas ladeiras da Cidade Alta.

“A real é que Olinda expulsou o Rec-Beat. Era muita dificuldade, falta de visão do que o festival representava para a cidade. No último ano do evento no Sítio Histórico eu lembro de ter me reunido com 16 pessoas, um dia antes da abertura, para defender a importância do festival”, lembra Gutie.

O futuro do Cachorro Preto

A partir de agora a Casa do Cachorro Preto será itinerante, levando exposições e atividades para outros espaços. No mês passado eles fizeram uma primeira ação nesse sentido quando levaram obras para a Mostra Cultural, do Shopping Center Recife. O local também vai abrigar o escritório dos atuais administradores.

A lojinha virtual da casa está no ar e será reformulada em breve. Por lá estão cartazes, quadros e outras obras de artistas que já passaram por lá. Uma exposição de Raul Córdula já estava pronta para ser exibida, mas teve que ser cancelada. A última expo por lá foi Delas, que reuniu obras de artistas mulheres e fez uma homenagem à Tereza Costa Rego.

“Não vamos parar por aqui. O movimento é constante e ainda temos muita coisa pra ajeitar por dentro e por fora das nossas ideias. Enquanto estivermos livres vamos nos juntar pra fazer nossos barulhos e nossos rabiscos e nossas mungangas, e tudo mais que a liberdade nos permitir”, escreveu a casa em sua despedida.

Aqui a nota completa da Casa do Cachorro Preto:

A Casa do Cachorro Preto encerra, oficialmente, as atividades no número 99 da rua 13 de maio, em Olinda. Fomos (in)devidamente notificados para cessar todas as nossas ações.
Recebemos uma notificação da Prefeitura determinando o nosso fechamento alegando “irregularidade”, “perturbação da ordem” e “inadequação das atividades” no setor do Sítio Histórico.
Passamos março, abril e maio procurando responder o que não tinha sido perguntado e debater o que foi ignorado.
Procuramos as autoridades para apresentar A Casa, mostrar nossa programação, solicitar orientação para adequação às regras da cidade e nossa disposição e propósito de continuar desenvolvendo nossos trabalhos em Olinda, uma cidade com plena vocação, histórica, boêmia, transgressora, inspiradora, e não merece ficar parada.
O reconhecimento público do papel que cumpre A Casa do Cachorro Preto para a cultura, infelizmente, não cabe nos poderes públicos de Olinda na atual conjuntura…
O que grita para gente como a ausência de um equipamento sequer funcionando com atividade regular, perturba muito mais a ordem, com toda certeza. E Olinda está assim, com vários espaços de atividades diversas sendo compulsoriamente fechados.
O conceito e as atividades da Casa são integradas. Um lugar de convivência. Um espaço cultural. Artes visuais, literatura, teatro, circo, música, aqui tem lugar. E pra gente só tem sentido se for assim. Por isso viramos matilha. Cheia de gente que cria, batalha e se junta pras coisas acontecerem.
Não temos como permanecer sendo “irregulares”. Como todo trabalho, precisamos nos manter, pagar as contas, cuidar e investir no espaço. Para quem vive do que produz, parar por 3 meses inviabiliza a sustentabilidade de qualquer atividade.
Não somos um endereço.
E da nossa natureza solta, estaremos de andada, passeando com o Cachorro em outros ares.
Levar a Casa pra onde a gente for.
Cada um que passou nesse endereço está destinado a ganir por onde passar. Não vamos parar por aqui. O movimento é constante e ainda temos muita coisa pra ajeitar por dentro e por fora das nossas ideias. Esse será um chamado pra nos reunir e enfrentar o que tiver de atrasado e retrógrado pela frente. Enquanto estivermos livres vamos nos juntar pra fazer nossos barulhos e nossos rabiscos e nossas mungangas, e tudo mais que a liberdade nos permitir.
Por enquanto não teremos novo endereço. Aqui, vamos manter o escritório, a lojinha física e vamos dividir o espaço com outros parceiros

No dia 18 de junho (domingo), vamos fazer um desapego generalizado do acervo, móveis, peças e produtos.

Queremos retomar a lojinha redimensionada e repaginada em julho

Olinda, 08 de junho de 2017

E aqui a nota da Prefeitura de Olinda:

Casa do Cachorro Preto não atende exigências e decide fechar as portas. Encerramento do estabelecimento comercial, neste momento, deve-se a uma decisão dos seus proprietários, em face a uma série de irregularidades e descumprimentos à Lei Complementar n.º 013 de 04 de julho de 2002, que trata sobre a Perturbação do Sossego e da Ordem Pública.

A Prefeitura de Olinda, na atual gestão, ressalta que nunca se opôs ao propósito inicial da Casa, que deveria funcionar como galeria de arte, estimulando a atividade multicultural na cidade.

A medida atende a recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo de Olinda. O órgão atendeu a diversas denúncias, apontando irregularidades na atividade desempenhada pela casa comercial, situada à Rua 13 de Maio, n.º 99, no Sítio Histórico, uma Zona de Proteção Rigorosa (ZPC 1). A ação se baseia também na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que também regulamenta o assunto.

O espaço comercial vem sendo alvo, desde 2013, de queixas da vizinhança sob a alegação de poluição sonora, ultrapassando o limite estabelecido de 80 decibéis. No mês de agosto do referido ano, um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Polícia Civil sobre o incômodo causado aos moradores pela casa.

Passado apenas um mês, moradores do entorno produziram um abaixo-assinado e um novo BO, cobrando providências urgentes do poder público. Em novembro, também de 2013, foi formulado o terceiro BO. Contudo, apesar das inúmeras queixas, o local continuou funcionando irregularmente.

Em abril de 2015, a então gestão da Prefeitura de Olinda, emitiu um Alvará de Interdição (conforme documento em anexo). Mesmo assim, os proprietários desconsideraram a medida sendo, em outubro de 2015, novamente notificados.

Em 2016, foi reiterada uma exigência para apresentação de projeto acústico do imóvel, mas nenhuma medida para se enquadrar às normas legais foi adotada pelos responsáveis do local.

A atual gestão criou um canal de diálogo com o proprietário, no sentido de viabilizar a legalidade do espaço. Não houve avanço e os administradores decidiram suspender o funcionamento.

* Foto de abertura via página dA Casa, no Facebook.

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